Nesta sexta-feira, 7 de fevereiro, é o Dia Nacional de Luta dos Povos Indígenas. A celebração relembra o dia 7 de fevereiro de 1756, data do falecimento do líder indígena Sepé Tiaraju durante a Guerra Guaranítica na região dos Sete Povos das Missões, atual Rio Grande do Sul. Esse conflito ocorreu entre 1753 e 1756, envolvendo tribos guaranis e as tropas portuguesas e espanholas, quando os povos indígenas já lutavam pela manutenção de suas terras e modos de vida em todo o território do que viria ser o Brasil. Sepé Tiarajú é um símbolo dessa resistência que perdura até os dias atuais. Dois séculos depois, os indígenas continuam lutando pelo direito de suas terras originárias, onde viviam em total liberdade antes de 1500, quando os colonizadores chegaram ao Brasil. A CONAFER apoia, de forma permanente, as aldeias de todo o país com ações sociais e educativas, promovendo aulas sobre direitos humanos e defendendo o marco ancestral contra a inconstitucionalidade do marco temporal
O Dia Nacional de Luta dos Povos Indígenas é uma oportunidade para destacar a importância de preservar as culturas, terras e direitos dos povos indígenas. Esta data serve também para todos refletirem sobre os desafios que essas comunidades enfrentam, como o desrespeito aos seus direitos sobre a terra e os danos causados pela exploração de seus territórios, por meio de crimes ambientais. Por outro lado, este é também o momento da sociedade reconhecer que fortalecer a luta pela garantia dos direitos fundamentais dos indígenas é responsabilidade de todos, pois o Brasil é, antes de tudo, terra indígena. Reconhecer a contribuição valiosa dos indígenas na formação da cultura e história do Brasil é saber o quão importante é preservar os territórios das aldeias.
No entanto, os povos originários representam muito mais do que a origem do Brasil. Os indígenas são a melhor aposta para garantir um futuro, pois as aldeias funcionam como reservas naturais de conservação. Além disso, os seus saberes ancestrais são fundamentais para manter práticas sustentáveis e preservar o meio ambiente. Por esses motivos, a CONAFER defende o marco ancestral contra a inconstitucionalidade do marco temporal, compartilhando a realidade de violência contra as aldeias na disputa de terras por meio de reportagens, publicadas no site da entidade e no YouTube TV CONAFER.
A Confederação também apoia o protagonismo indígena em eventos globais relacionados às decisões ambientais, como a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas, a COP30, que vai ocorrer em novembro deste ano no Brasil, no município de Belém, no Pará. Ao mesmo tempo, os colaboradores da Secretaria Nacional de Povos, Comunidades Tradicionais e Política Social, a SEPOCS, transformam esse apoio da CONAFER em ações concretas, realizando doações de brinquedos, fardos de água, alimentos e roupas para as comunidades indígenas, de forma contínua.
A CONAFER atende mais de 114 mil famílias indígenas, em todas as regiões do Brasil
Por outro lado, o trabalho da SEPOCS se mostra ainda mais necessário em momentos de vulnerabilidade dos povos indígenas, como no ataque de pistoleiros contra o povo Avá-Guarani do Paraná, que ocorreu no início de janeiro. Após uma série de violência extrema por disputa de terras, que não poupou nem mesmo as crianças indígenas, a SEPOCS se mobilizou para apoiar o povo Avá-Guarani neste momento difícil com a doação de 92 cestas básicas e 15 fardos de água potável. Os colaboradores entraram no território escoltados pela Força Nacional e entregaram as doações na aldeia Yhovy, em Guaíra, Paraná, que conta com uma população de 2 mil pessoas. No total, 132 famílias foram beneficiadas.
Mas a CONAFER entende que as comunidades indígenas merecem muito mais do que apenas condições de sobrevivência, por isso a entidade promove a autonomia das aldeias com apoio técnico e capacitação para produção agrofamiliar. Além de acompanhar todo o processo de plantio e colheita, a Confederação ainda ajuda os indígenas a conquistarem renda por meio do Programa de Aquisição de Alimentos, o PAA. Só em 2024, a Diretoria de Projetos e Ações Integradas para os Povos da CONAFER conquistou mais de 7 milhões em PAA para as aldeias indígenas de todo o país.
Além disso, com o objetivo de proporcionar melhor qualidade de vida e lazer, a equipe da SEPOCS promove treinos de futebol e funcionais nos territórios indígenas. A cultura e tradições originárias também são valorizadas pela Confederação. Neste ano, por exemplo, os colaboradores apoiaram o povo Pataxó na organização da festa do Reisado, que ocorre todos os anos, na aldeia Mãe Barra Velha, em Porto Seguro, Bahia, em comemoração ao Dia de Santos Reis com samba religioso. A SEPOCS também ajudou a aldeia Trevo do Parque, em Itamaraju, Bahia, nos treinos para os Jogos Indígenas Pataxó Coroa Vermelha, que não são apenas competições, mas um jeito de fortalecer a identidade da comunidade e ensinar aos mais jovens as habilidades e o conhecimento dos anciãos.
SEPOCS promoveu um treino de futebol na aldeia Mãe Barra Velha, em Porto Seguro, Bahia
Crianças indígenas brincando de cabo de guerra, uma das modalidades dos Jogos Indígenas Pataxó, na aldeia Trevo do Parque, em Itamaraju, Bahia
O compromisso da CONAFER com os povos originários é demonstrado não só no Dia Nacional de Luta dos Povos Indígenas, como em todos os dias do ano. Nesta data de resistência, a Confederação reforça a importância de toda a sociedade apoiar a luta indígena e defender o marco ancestral contra a inconstitucionalidade do marco temporal. A CONAFER também destaca a necessidade de respeito à terra e aos direitos indígenas, reconhecendo o papel das aldeias na preservação ambiental e a importância dos saberes indígenas para a humanidade.
