No último dia 6 de abril, foi publicada a lista completa do Programa de Garantia de Preços para Agricultura Familiar (PGPAF), no Diário Oficial da União, Portaria Nº 10, com percentuais de desconto de um total de treze produtos que receberão bonificação. O bônus de desconto, referente ao PGPAF, é concedido no pagamento de parcelas ou na liquidação das operações de crédito rural do Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). São culturas que tiveram preço de mercado inferior ao preço de garantia, permitindo ao produtor utilizar o valor como desconto no pagamento ou amortização nas parcelas financiadas. Alho, banana, batata, feijão-caupi e mel de abelha são os destaques desta edição, com o benefício entrando em vigência a partir do dia 10 de abril, com validade até o próximo dia 9 de maio 

Treze produtos receberam bonificação do Programa de Garantia de Preços para Agricultura Familiar (PGPAF) em abril. Os cálculos realizados pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) incluíram, neste mês, o alho produzido no Paraná, além da banana de Alagoas, da batata de Santa Catarina, do feijão-caupi de Pernambuco e do mel de abelha nos estados de São Paulo e Rio Grande do Sul. Todos os itens e estados contemplados já foram divulgados no Diário Oficial da União.

O kg do alho em Santa Catarina tem 31,52% de desconto no Pronaf

Outros produtos também foram mantidos em relação ao último mês, como açaí (AC), alho (SC), banana (PE), borracha natural (TO, BA, MA, ES, MG, SP, PR, GO, MS e MT), castanha-de-caju (CE, PI e RN), feijão-caupi (TO, MA e MT), manga (DF), mel de abelha (SE, MG e SC), sorgo (TO), trigo (RS e MS), triticale (SP) e uva (SC).

No PGPAF, são contemplados os cultivos cujos preços recebidos pelo produtor ficaram abaixo da garantia. A publicação da portaria com os valores do bônus mensal foi realizada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), que deverá repassar também aos agentes financeiros. Estes, por sua vez, concedem o desconto aos produtores nos seus financiamentos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

A banana em Alagoas foi contemplada com bonificação de 11,78%

Os produtos que alcançaram maior percentual de bônus foram a borracha natural extraída no Maranhão (50,67%), onde o preço médio de mercado observado foi de R$ 2,20, enquanto o preço de referência é fixado em R$ 4,46. O segundo maior percentual foi para a castanha-de-caju cultivada no Piauí (40,92%), com preço médio de mercado de R$ 2,83 e valor de garantia de R$ 4,79, seguida pelo açaí produzido no Acre (37,5%), onde verificou-se a venda média a R$ 1,15, abaixo do preço de referência de R$ 1,84.

Programa de Garantia de Preços para Agricultura Familiar (PGPAF)
Bônus de ABRIL de 2023
Com base nos preços de MARÇO de 2023
Produto UF Unidade Preço de Garantia (R$/unid) Preço Médio de Mercado (R$/unid) Bônus de Garantia de Preço (%)
AÇAÍ (FRUTO DE CULTIVO) AC kg 1,84 1,15 37,50
ALHO PR kg 10,09 9,70 3,87
ALHO SC kg 10,09 6,91 31,52
BANANA AL 20 kg 23,18 20,45 11,78
BANANA PE 20 kg 23,18 22,78 1,73
BATATA SC 50 kg 75,03 75,00 0,04
BORRACHA NATURAL CULTIVADA TO kg 4,46 4,03 9,64
BORRACHA NATURAL CULTIVADA BA kg 4,46 3,29 26,23
BORRACHA NATURAL CULTIVADA MA kg 4,46 2,20 50,67
BORRACHA NATURAL CULTIVADA ES kg 4,46 3,42 23,32
BORRACHA NATURAL CULTIVADA MG kg 4,46 3,66 17,94
BORRACHA NATURAL CULTIVADA SP kg 4,46 3,37 24,44
BORRACHA NATURAL CULTIVADA PR kg 4,46 3,00 32,74
BORRACHA NATURAL CULTIVADA GO kg 4,46 3,64 18,39
BORRACHA NATURAL CULTIVADA MS kg 4,46 3,38 24,22
BORRACHA NATURAL CULTIVADA MT kg 4,46 2,90 34,98
CASTANHA DE CAJU CE kg 4,79 4,60 3,97
CASTANHA DE CAJU PI kg 4,79 2,83 40,92
CASTANHA DE CAJU RN kg 4,79 4,02 16,08
FEIJÃO CAUPI TO 60 kg 242,98 188,70 22,34
FEIJÃO CAUPI MA 60 kg 242,98 200,00 17,69
FEIJÃO CAUPI PE 60 kg 242,98 239,15 1,58
FEIJÃO CAUPI MT 60 kg 242,98 160,29 34,03
MANGA DF kg 2,73 2,53 7,33
MEL DE ABELHA SE kg 11,89 11,35 4,54
MEL DE ABELHA MG kg 11,89 11,36 4,46
MEL DE ABELHA SP kg 11,89 10,46 12,03
MEL DE ABELHA RS kg 11,89 11,29 5,05
MEL DE ABELHA SC kg 11,89 10,83 8,92
SORGO TO 60 kg 52,04 50,00 3,92
TRIGO RS 60 kg 79,17 78,31 1,09
TRIGO MS 60 kg 90,68 87,13 3,91
TRITICALE SP 60 kg 74,45 69,18 7,08
UVA SC kg 1,58 1,39 12,03
Fonte: Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB

Nesta edição, o benefício entrou em vigência no último dia 10 de abril, com validade até 9 de maio. Confira a lista completa do PGPAF no Diário Oficial da União, na PORTARIA Nº 10, DE 6 DE ABRIL DE 2023, que mostra os percentuais de desconto para cada produto e os estados contemplados.

https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-10-de-6-de-abril-de-2023-475791298

Com informações da Conab.

Compartilhe via: