Conforme o Art. 1º da Portaria Nº 36 do Ministério da Agricultura e do Abastecimento (Mapa), foi informado aos agentes financeiros, operadores do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – Pronaf, os produtos que têm direito e o percentual dos bônus de desconto a ser concedido nas operações e parcelas de crédito rural que serão objeto de pagamento ou amortização pelos mutuários no período de 10 de setembro de 2022 a 09 de outubro de 2022. A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), é o órgão responsável por coletar o preço de mercado e calcular o bônus. O desconto nas parcelas de financiamento do Pronaf é oferecido pelo Governo Federal com base no valor médio de mercado e no preço de garantia de cada produto
O produtor pode usar o bônus como desconto nas parcelas de financiamento do Pronaf para um total de 8 produtos que receberão bônus neste mês de setembro até 9 de outubro: abacaxi (em Sergipe), açaí (Acre), banana (Ceará, Paraíba e Pernambuco), borracha natural (Bahia e Maranhão), cacau (Amazonas, Pará, Rondônia, Bahia e Espírito Santo), castanha de caju (Piauí), feijão caupi (Tocantins, Maranhão e Mato Grosso) e laranja (Pará, Bahia e Rio Grande do Sul).
O maior bônus concedido, segundo a lista, é de 39,62% (para a laranja no Pará) e o segundo maior (39,06%) é relativo ao feijão caupi em Mato Grosso. Fora da lista, o maracujá na Bahia deixa de receber a bonificação, o que significa que o produto está com preço mais remunerador aos produtores do estado.
Abacaxi (desconto em Sergipe)
O abacaxi (Ananas comosus) é uma espécie tropical da família das bromélias e o Brasil possui a segunda maior produção de abacaxi do mundo. Nesse sentido, os Estados mais produtores no país são, respectivamente, o Norte, o Nordeste e o Sudeste. O abacaxi teve sua origem provavelmente na América do Sul e foi disseminado em regiões da América Central e do Caribe antes da chegada dos europeus. Espécie de fácil dispersão e cultivo, a fruta foi espalhada na Europa, África e Ásia pelos colonizadores (UNB, 2016). No Brasil, estudos de distribuição do gênero Ananás indicam que o seu centro de origem é a região da Amazônia. A Região Norte pode ser considerada um segundo centro de diversificação desse gênero (EMBRAPA, 2000). O abacaxi é produzido praticamente em todo território nacional. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE, 2019b), no período entre 2012 a 2018 a produção de abacaxi atingiu cerca de 11,9 bilhões de frutos.
Açaí (desconto no Acre)
O açaí é um fruto brasileiro cultivado predominantemente na região amazônica. Com cor escura, que vai do roxo ao preto, o fruto arredondado nasce em cachos e, na maioria das vezes, em locais com solos mais úmidos ou alagados. Mesmo sendo um fruto característico da Região Norte do país, o açaí se popularizou nacionalmente e é utilizado de diversas formas na culinária brasileira, já que possui muitas propriedades nutricionais. No Brasil, cerca de 90% da produção está no estado do Pará.
Banana (desconto no Ceará, Paraíba e Pernambuco)
As bananas são classificadas como as principais culturas em termos de produção e comercialização entre as frutas tropicais. Segundo a FAO, a produção mundial de banana atingiu, em 2018, aproximadamente 115,7 milhões de toneladas. Nesse sentido, os quatro maiores produtores foram: Índia com 30,8 milhões de toneladas, China com 11,2 milhões, Indonésia com 7,2 milhões, e Brasil com 6,7 milhões de toneladas.
Borracha natural (desconto na Bahia e Maranhão)
Os países asiáticos, Tailândia, Indonésia, Malásia, China e Vietnã, são os mais importantes produtores mundiais de borracha natural, respondendo por cerca de 90% do total produzido. O Brasil é o maior produtor de borracha natural da América Latina. A concentração desse cultivo em nosso país ocorre principalmente nas regiões do Sudeste e Centro-oeste. Dentre estas o destaque vai para o Noroeste Paulista, maior região produtora nacional. No Brasil, a produção de borracha natural é responsável por uma grande geração de empregos diretos no campo e na indústria.
Cacau (desconto no Amazonas, Pará, Rondônia, Bahia e Espírito Santo)
Com produção de cerca de 4 milhões de toneladas anuais e movimentação de US$ 12 bilhões, a indústria do cacau é responsável por empregar mais de 6 milhões de agricultores em todo o mundo. No Brasil, a produção de cacau é liderada pelo Pará e usa, principalmente, sistemas agroflorestais. A Bahia, que estava no topo desse pódio até 2017, também atua como protagonista no setor. Nos últimos cinco anos, calcula-se que a produção cacaueira teve crescimento de 25% no Brasil, totalizando cerca de 193 mil hectares plantados. O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) publicou a Portaria nº 249 declarando estado de emergência fitossanitária para a praga Moniliophthora roreri (monilíase do cacaueiro) nos estados do Acre, Amazonas e Rondônia. A declaração visa reforçar as medidas de prevenção e evitar a dispersão da praga para as áreas de cultivo de cacau e cupuaçu. O estado de emergência será de um ano.
Castanha de caju (desconto no Piauí)
O Nordeste é a região onde se concentra a produção nacional do fruto. Até 2019, o principal produtor foi o estado do Ceará, com uma produção estimada de 83 mil ton, em segundo lugar, o estado do Piauí que produziu 25 mil ton, seguido pelo estado do Rio Grande do Norte que produziu 18 mil ton. Estes três estados representaram 89,4% da produção brasileira de castanha de caju, sendo toda a região nordestina representando 98,6% do total produzido no país.
Feijão-caupi (desconto no Tocantins, Maranhão e Mato Grosso)
Dados disponíveis na FAO (2009) sobre a produção mundial de feijão-caupi, no ano de 2007, indicam que a cultura atingiu 3,6 milhões de toneladas em 12,5 milhões de hectares. Produção esta alcançada em 36 países, destacando-se entre os maiores produtores a Nigéria, o Niger e o Brasil, respectivamente, os quais representam 84,1 % da área e 70,9 % da produção mundial. No Brasil, o feijão-caupi contribui com 35,6 % da área plantada e 15 % da produção de feijão total (feijão-caupi + feijão-comum).
Laranja (desconto no Pará, Bahia e Rio Grande do Sul)
O Brasil é o maior produtor de laranja do mundo, seguido por Estados Unidos, China, Índia, México, Egito e Espanha. Está presente em todos os estados da federação e também no Distrito Federal, mas sua principal produção está em um cinturão que vai do Paraná a Sergipe, passando por São Paulo, Minas Gerais e Bahia. março de 2020 que, em 2019, a quantidade produzida de laranja cresceu 5,62%. As variedade mais produzidas no Brasil são a valência, a valência folha murcha, a pera rio, a hamlim, a westin e a rubi. O estado de São Paulo é o maior produtor, responsável por 78,7% de toda produção nacional de 2017, de acordo com o Censo Agropecuário do IBGE.
Veja aqui a portaria do Mapa com a lista completa e os estados contemplados com desconto no Pronaf:
Com informações do Mapa e Conab.