Neste mês, a equipe da Secretaria Nacional de Povos, Comunidades Tradicionais e Política Social da CONAFER, a SEPOCS, ajudou os indígenas do povo Pataxó Hã-hã-hãe a construírem uma horta comunitária na aldeia Caramuru, localizada no sul da Bahia. Esta ação beneficiou mais de 600 indígenas que, agora, possuem um ambiente ideal para a produção agrícola dentro do próprio território. O objetivo da SEPOCS é promover a autonomia dos povos originários por meio da agricultura familiar e dos produtos agrícolas. A ideia é que, no futuro, as hortaliças sirvam como doações de alimentos para o povo Pataxó Hã-hã-hãe e façam parte da renda da aldeia. A SEPOCS apoia, de forma permanente, os povos indígenas de todo o país com ações sociais e educativas, que compartilham técnicas de produção agrícola, ajudam no plantio e colheita e fortalecem o trabalho dos pequenos produtores rurais
A agricultura familiar é muito importante para os povos indígenas, pois garante a segurança alimentar, fortalece as tradições das aldeias e usa técnicas que preservam o meio ambiente. A agricultura familiar indígena também desempenha um papel importante na preservação dos territórios, evitando o avanço do desmatamento e garantindo a autonomia dos povos originários. Dessa forma, ela não apenas fortalece a identidade cultural indígena, como contribui para a proteção do meio ambiente e o desenvolvimento sustentável. Com saberes ancestrais transmitidos de geração em geração, os indígenas cultivam alimentos como mandioca, milho, feijão e frutas de forma sustentável, sem o uso de produtos químicos, respeitando os ciclos da terra e promovendo a biodiversidade.
Foto: Reprodução
De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), cerca de 88,01% dos estabelecimentos dirigidos por indígenas não utilizam agrotóxico, a maior proporção entre os cinco grupos de cor ou raça do produtor. Por outro lado, somente 8,4% desses estabelecimentos receberam assistência e orientação técnica, a menor proporção. Sabendo disso, a CONAFER apoia de forma contínua a produção agrícola nas aldeias. Por meio da SEPOCS, a Confederação ajuda os povos originários não só com a teoria da produção agrícola, mas também com técnicas e ações diretas dentro das comunidades indígenas, como o preparo da terra, capinagem, divisão de faixa de terrenos para o cultivo, plantação de sementes, rega e colheita das hortaliças.
Segundo o IBGE, os estabelecimentos com produtores indígenas têm as taxas mais elevadas de participação de mulheres entre os produtores, com 25,90%
A agricultura familiar é uma característica marcante entre os povos indígenas, especialmente voltada para o autoconsumo. Nessas propriedades, há uma maior diversidade de produtos, o que contribui para a segurança alimentar das famílias. Em mais de 67% dos estabelecimentos agropecuários situados em Terras Indígenas, a produção da horticultura tem como principal objetivo o consumo próprio. Em comparação, esse percentual é menor entre o total de estabelecimentos registrados no Censo Agro 2017, ficando em torno de 43%.
O trabalho da Secretaria Nacional de Povos, Comunidades Tradicionais e Política Social realizado no território Caramuru, no sul da Bahia, neste mês, reforça o compromisso da CONAFER em fortalecer a produção agrícola das aldeias. Os colaboradores limparam o terreno, plantaram as sementes e organizaram a horta juntamente com o povo Pataxó Hã-hã-hãe, que já soma mais de 1500 filiados na região. As hortaliças serão doadas para a própria comunidade, beneficiando mais de 600 indígenas com frutas e verduras frescas.
Horta construída pela equipe da SEPOCS na aldeia Caramuru, na Bahia
Além de alimentar as comunidades, a agricultura familiar também gera renda por meio da venda de produtos agrícolas em mercados locais e programas governamentais, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). A CONAFER apoia, de forma permanente, os agricultores familiares e produtores rurais orientando sobre as vendas dos produtos agrícolas. Só no ano de 2024, a coordenação do processo de aquisição e recebimento do PAA do programa Mais Parentes nas Aldeias da CONAFER, uma iniciativa da Diretoria de Projetos e Ações Integradas para os Povos, arrecadou mais de 7 milhões em PAA para as aldeias indígenas de todo o país.
A CONAFER entende a importância dos povos indígenas na contribuição da agricultura familiar, que alimenta 70% do mercado interno do Brasil. Por meio da SEPOCS, a Confederação incentiva esta prática sustentável, evitando o uso de agrotóxicos e conservando o meio ambiente e as tradições das aldeias indígenas. Além disso, a entidade desenvolve programas com esse mesmo objetivo, como o ERA, Empreendedorismo Rural Agrofamiliar, que orienta a administração de propriedades de agricultores familiares, implantando novas atividades de produção e aumentando a renda dos empreendedores rurais.
