Neste mês, quatro indígenas Avá-Guarani, sendo uma criança, um adolescente e dois adultos, foram baleados durante um ataque em uma área de disputa de terras em Guaíra, no oeste do Paraná. A comunidade indígena Yvy Okaju, que está localizada a 5 km do centro da cidade e da sede da Polícia Federal (PF), foi atacada a tiros de surpresa por pistoleiros na região entre Guaíra e Terra Roxa. Em apoio ao povo Avá-Guarani, neste último sábado, dia 18 de janeiro, a Secretaria Nacional de Povos, Comunidades Tradicionais e Política Social (SEPOCS) da CONAFER realizou a doação de cestas básicas para os indígenas do Paraná. A Confederação se solidariza com o povo Avá-Guarani, que é alvo de ataques constantes desde dezembro de 2024, e despreza qualquer ato de violência contra os povos originários
No dia 3 de janeiro, após serem cercados por homens armados, uma criança de 7 anos, um adolescente de 14 anos e outros dois indígenas de 25 e 28 anos foram atingidos e levados para o Hospital Bom Jesus de Toledo. Durante os ataques, a criança foi ferida na perna. Um indígena foi baleado nas costas, um dos membros foi atingido na perna e o outro teve o maxilar perfurado por um tiro. De acordo com lideranças indígenas Avá-Guarani, uma vítima ainda está hospitalizada e outra baleada perdeu os movimentos.
Após essa série de violência extrema, que não poupou nem mesmo as crianças indígenas, a Secretaria Nacional de Povos, Comunidades Tradicionais e Política Social (SEPOCS) da CONAFER se mobilizou para apoiar o povo Avá-Guarani neste momento difícil com a doação de 92 cestas básicas e 15 fardos de água potável. Os colaboradores da SEPOCS entraram no território escoltados pela Força Nacional e entregaram as doações na aldeia Yhovy, em Guaíra, Paraná, que conta com uma população de 2 mil pessoas. No total, 132 famílias foram beneficiadas.
Com o objetivo de facilitar a alimentação de qualidade entre as famílias Avá-Guarani e prestar apoio neste período delicado, as cestas básicas doadas contaram com alimentos não perecíveis e essenciais para a alimentação como arroz, feijão, farinha, café, açúcar, leite e ovos. Itens básicos de higiene e fardos de água também foram distribuídos para a comunidade indígena. A ideia é que a Secretaria Nacional de Povos, Comunidades Tradicionais e Política Social continue acompanhando e apoiando a comunidade indígena Yvy Okaju não só por meio de doações de alimentos, como também com outros benefícios e programas da CONAFER, que promovem os direitos dos povos originários, como saúde e educação nas aldeias.
Colaboradores da SEPOCS entregam 92 cestas básicas ao povo Avá-Guarani do Paraná
As doações da SEPOCS da CONAFER, em parceria com o Instituto Terra e Trabalho (ITT) e a União Nacional Indígena (UNI), foram entregues para a líder indígena do povo Avá-Guarani, Lina, que compartilhou sobre a atual situação da aldeia: “Quero agradecer muito a CONAFER pela visita e pelo apoio. Estamos em uma situação muito difícil e vulnerável, mas mesmo assim estamos aqui na luta e vamos seguir firme e forte, apesar de toda essa violência, apesar de todas essas tramas.”
Confira o vídeo do depoimento completo:
Vidas indígenas dependem de demarcação urgente
De acordo com líderes indígenas, estes ataques na Terra Indígena Tekoha Guasu Guavirá, situada entre os municípios de Guaíra e Terra Roxa, no Oeste do Paraná, têm sido motivados pela falta da demarcação de terras no local, devido a espera de uma decisão final da Justiça, em que o Supremo Tribunal Federal (STF) discute sobre a demarcação de terras indígenas, mesmo após o próprio STF ter declarado a inconstitucionalidade do marco temporal em 2023. Após a delimitação pela Funai, o processo de demarcação foi interrompido por uma ação das prefeituras de Guaíra e Terra Roxa, que foi aceita em primeira instância pela Justiça Federal. A continuidade da regularização do território depende, agora, de uma decisão final da Justiça nas instâncias superiores.
Enquanto a demarcação das terras indígenas não for resolvida pela Justiça, cenas como essa do ataque aos Avá-Guarani no dia 3 de janeiro tendem a se repetir – Foto: CIMI/ Divulgação
No entanto, essa decisão está suspensa até que o Supremo Tribunal Federal (STF) se manifeste sobre o marco temporal. Essa tese defende que apenas as terras ocupadas por indígenas até 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição, podem ser demarcadas. Enquanto os povos indígenas esperam o reconhecimento de seus direitos e pelas suas terras originárias, as aldeias seguem em constante ameaça e com vidas em risco, uma vez que os pistoleiros se aproveitam da justificativa do marco temporal e se acham no direito de disputar por terras com violência, sem poupar nem mesmo as crianças indígenas, como ocorreu neste último ataque no Paraná.
Crianças indígenas do Paraná manifestam contra o marco temporal – Foto: Cacique Fernando Lopes, Tekoha Pyahu
Os ataques ao povo Avá-Guarani demonstram mais uma vez o quão prejudicial é a inconsistência de uma tese discutida há anos, e que já deveria ter sido encerrada com a definição do STF em 2023. Este processo moroso prejudica diretamente os indígenas brasileiros, que clamam por suas terras originárias e de direito, territórios ancestrais ocupados há muito tempo antes de 1500, quando os colonizadores chegaram ao Brasil. Este cenário moldado em incertezas coloca as vidas dos indígenas em risco, abre margem para atos de violência contra os povos originários e continua causando angústia para as aldeias de todo o país.
Ao realizar doações de cestas básicas para o povo Avá-Guarani, vítimas de ataques por disputa de terras no Paraná, a Secretaria Nacional de Povos, Comunidades Tradicionais e Política Social da CONAFER mostra o compromisso da Confederação em apoiar os povos indígenas em momentos de dificuldade e na defesa de seus direitos. Em busca de diminuir a violência contra os indígenas, a CONAFER promove cursos de direitos humanos nas aldeias e defende o marco ancestral contra a inconstitucionalidade do marco temporal.
