da Redação
“Os territórios indígenas não cumprem só um papel de direitos humanos, mas são uma forma econômica de governos preservarem suas áreas florestais e atingirem as metas climáticas”, afirma Kathryn Baragwanath, pesquisadora da Universidade da Califórnia.
A cientista Kathryn Baragwanath e outros pesquisadores da Universidade da Califórnia, analisaram imagens feitas por satélites durante mais de 30 anos para concluir um estudo que é um divisor de águas para a defesa das demarcações em territórios indígenas da Amazônia.
Quem está publicando esta análise é uma das universidades mais respeitadas do mundo quando o assunto é impacto ambiental. O levantamento das alterações no ecossistema amazônico foi feita de 1982 até 2016. No artigo “Collective property rights reduce deforestation in the Brazilian Amazon” (os direitos coletivos de propriedade reduzem o desmatamento na Amazônia brasileira), publicado na revista “Proceedings of the National Academy of Sciences”, as áreas não demarcadas foram as que mais sofreram com o desmate.
Esta conclusão do estudo deixa bem claro que demarcar as terras indígenas ainda não demarcadas é a forma mais inteligente e urgente para reduzir o desmate da maior floresta tropical do mundo. Somente nos últimos 12 meses, aumentaram em 34,5% os alertas de desmatamento na Amazônia.
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Em contraposição, no período de 3 décadas revelados pelo estudo, os cientistas registraram uma diminuição significativa nas taxas de floresta derrubada nas propriedades indígenas. Nos territórios demarcados, os desmatamentos tiveram uma redução média de 66%.
Por isso, o resultado deste estudo coloca em xeque a modalidade da reforma agrária brasileira que considera as áreas florestadas improdutivas e, portanto, passíveis de processos de desapropriação.
Imagem mostra territórios indígenas e índice de desmatamento na Amazônia de 1985 até 2015
Foto: Kathryn Baragwanath/UC San Diego/PNAS
Na parte vermelha dos mapas temos as áreas desmatadas em 1985, 1995, 2005 e 2015. Se o tom do vermelho é mais escuro, significa que uma porcentagem maior de floresta foi derrubada. Em amarelo, tem os territórios indígenas demarcados, em seus plenos direitos.
Infelizmente, em um levantamento recente realizado pelo Instituto Socioambiental, concluiu-se que a destruição da floresta em terras indígenas na Amazônia aumentou vertiginosamente em 2019.
Desmatamento em terras indígenas aumentou em 2019
No ano passado, o desmatamento atingiu 115 territórios indígenas. Quem informa é o Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite, o Prodes, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, o Inpe.
A destruição atingiu mais de 42 mil hectares, mais de 80% em comparação ao ano anterior. A situação é muito pior quando se analisa as terras com registros dos chamados povos isolados – estudo destaca que, nessas áreas, o desmatamento em 2019 mais que dobrou em relação a 2018.
Este estudo profundo da região amazônica é uma prova cabal de que a demarcação das terras dos povos originários é uma questão decisiva na defesa da floresta, pois além de evitar a sua degradação, esta preservação tem um impacto efetivo na luta contra as mudanças climáticas e na manutenção dos costumes indígenas, que em seus territórios demarcados têm autonomia para manter seu modo sustentável de vida, contribuindo decisivamente na proteção do planeta.
Capa: Cristina Mirtermeier