Na segunda-feira, dia 3 de fevereiro, a CONAFER oficializou a criação da Coordenação de Reforço Pedagógico Indígena, vinculada à Secretaria Nacional de Povos, Comunidades Tradicionais e Política Social, a SEPOCS. Esta nova Coordenação tem como objetivo proporcionar uma educação de qualidade para os povos indígenas, promovendo o crescimento educacional e o desenvolvimento de políticas que respeitem suas culturas e saberes tradicionais. A ideia é que a Coordenação de Reforço Pedagógico Indígena da CONAFER atue como instrumento eficaz na promoção da educação e no fortalecimento das identidades culturais dos povos originários de todo o país
Segundo o Decreto de Criação Nº5/2025, publicado pela CONAFER nesta segunda-feira (3), a organização e implementação da Coordenação de Reforço Pedagógico Indígena da CONAFER tem como principal objetivo oferecer oportunidades de aprendizado que atendam às necessidades específicas das comunidades indígenas. De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a taxa de analfabetismo dos indígenas, que em 2010 foi de 23,4%, caiu para 15,0% em 2022, entretanto, corresponde a mais que o dobro da taxa nacional, que era de 9,6% e foi para 7%. Neste cenário, todo o trabalho da Coordenação de Reforço Pedagógico Indígena será feito para promover a educação nas aldeias, de forma que ajude a mudar esta realidade, que coloca os indígenas em estado de vulnerabilidade.
A Coordenação vai dar continuidade a um dos projetos mais importantes da CONAFER, que há 4 anos atua com reforço escolar para crianças indígenas na Aldeia Indígena Caramuru, em Pau Brasil, no sul da Bahia. Esta ação educacional tornou-se fundamental para melhorar os níveis de aprendizado das crianças da aldeia, que além de português, matemática, ciências e artes, também aprendem o idioma Atxohã Bahetá, falado pelos Pataxó Hã-hã-hãe. Os estudantes também recebem alimentação e material didático gratuito durante o ano inteiro.
O reforço escolar é um projeto inicialmente elaborado pelas professoras Lucimar Gomes de Freitas (à direita de calça jeans) e Elenir Santos Silva (à esquerda)
A Coordenação de Reforço Pedagógico Indígena é liderada pela coordenadora Lucimar Gomes de Freitas, que coleciona experiência na área pedagógica e já participou de projetos da CONAFER como professora do reforço escolar para crianças indígenas. Nestes 4 anos de projeto, crianças indígenas Yanomami, Krahô, Pataxó e Pataxó Hã-hã-hãe, Kaiowá, Gavião e Parakanã têm sido beneficiadas na Bahia, Pará, Minas Gerais e Tocantins com doações de cadernos, lápis, canetas, livros e uniformes. Ao mesmo tempo, uma turma de reforço escolar foi organizada na aldeia Jaguapiru Oca, em Dourados-MS, por uma equipe da SEPOCS, que também entregou kits escolares às crianças da aldeia.
De acordo com a coordenadora de Reforço Pedagógico Indígena, Lucimar Gomes de Freitas, “ a importância de incentivar a educação e a alfabetização nas aldeias está ligada às razões sociais, como o desenvolvimento comunitário, o fortalecimento cultural e o desenvolvimento sustentável.” Ela ainda explica que os objetivos da nova Coordenação vão além de melhorias na educação das aldeias, mas também englobam a valorização de tradições indígenas. “As principais metas são aumentar a taxa de alfabetização e o conhecimento cultural.”
A CONAFER organizou uma turma de reforço escolar na aldeia Jaguapiru Oca, em Dourados, no Mato Grosso do Sul
A aldeia Jaguapiru, em Dourados-MS, também já foi beneficiada com mais uma escola indígena, recebendo em mãos os livros do projeto MEL – Mais Educação Livre. Sob a orientação da professora Jaqueline, os alunos Guarani Kaiowá foram imersos em um novo material didático, fruto do histórico 1º Encontro Nacional de Professores Indígenas. Neste encontro realizado no final de 2023, na Reserva da Jaqueira, em Porto Seguro-BA, representantes de 54 etnias de todo o Brasil compartilharam suas experiências e uniram seus saberes na produção de um valioso recurso pedagógico: o livro “Sequências Didáticas de Professores Indígenas”.
A coordenadora de Reforço Pedagógico Indígena, Lucimar Gomes de Freitas, compartilhou que, juntamente com a Secretaria Nacional de Povos, Comunidades Tradicionais e Política Social, SEPOCS, pretende desenvolver o Espaço de Aprendizagem Cultural. “Este projeto surge com o objetivo de promover as produções indígenas, preservando e valorizando a difusão da cultura originária, oferecendo um espaço acolhedor para os participantes do projeto aprenderem e compartilharem experiências.”
A criação da Coordenação de Reforço Pedagógico Indígena da CONAFER é muito importante para a defesa dos direitos dos povos tradicionais, pois é uma oportunidade de aprendizagem e promove o reconhecimento e a proteção de suas culturas, territórios e modos de vida. Além disso, a Coordenação vai servir como apoio a essas comunidades com ações sociais para a promoção da educação, da cultura e da igualdade de acesso a direitos básicos como a segurança alimentar. Portanto, a SEPOCS, por meio da Coordenação de Reforço Pedagógico Indígena, continuará o legado de compromisso da CONAFER com a educação nas aldeias, contribuindo para o fortalecimento dessas comunidades e para a redução das desigualdades sociais, garantindo uma maior visibilidade e voz para os povos.
