da Redação
Autoridades falam em medidas sanitárias, mas os recursos e materiais anti covid-19 não chegam aos territórios
Quando não são motosserras e máquinas invadindo os seus territórios, ou o assassinato dos seus líderes, é a negligência do estado a que os povos originários são submetidos historicamente, e de forma mais dramática, nesta pandemia.
No Brasil, até ontem, o índice de letalidade pela covid-19 entre os indígenas estava em 14,5%, enquanto o índice na população em geral era de 6,5%. Lamentavelmente, foram 446 casos confirmados nas comunidades indígenas e 110 mortes que retratam um quadro de extrema preocupação. Entre os quilombolas, já foram registrados 150 casos da doença e 26 óbitos. Mais uma prova da elevada letalidade de uma população esquecida pelo poder público. São números que reafirmam o descaso das instituições responsáveis pelos cuidados e pela proteção dos povos originários e comunidades tradicionais.
Érika Nogueira, presidente da FAFERMA e ativista pelos povos originários e comunidades tradicionais, fala da situação sanitária em Arame, do Território Indígena Arariboia, distante 449 km de São Luís: “o que vejo e tenho acompanhado é que há medidas de proteção e prevenção sendo esquecidas, e a Secretaria Nacional da Saúde Indígena tem que tomar logo uma ação emergencial antes que aumentem os casos de forma descontrolada.” Érika diz que recentemente foi mostrada em rede nacional uma declaração do coordenador do DSEI, MA, que não condiz com a realidade atual das aldeias do Estado, ao afirmar que as equipes de saúde estão frequentemente nas aldeias no controle de prevenção da covid-19. E o mais inacreditável é o chefe do órgão ainda afirmar que existe distribuição de máscaras e álcool em gel, quanto todos sabemos que isto não é verdade. O que chega ao meu conhecimento é que não está existindo essa distribuição propagada dos itens essenciais para a proteção nessa pandemia.”
Para aumentar a dificuldade já imposta pela ineficiência na entrega de itens contra a covid-19, sabemos que as equipes médicas pelo país trabalham sem a proteção devida, como ocorreu recentemente em São Gabriel da Cachoeira, no Amazonas, município com a maior concentração de indígenas do Brasil e que já tem 219 casos confirmados. Conforme divulgou a imprensa, 30 profissionais de saúde levaram o vírus para dentro das aldeias em suas visitas de rotina feitas de barco. Se inexistem investimentos suficientes para testes rápidos e equipamentos de proteção aos médicos e enfermeiros, muito menos para os povos tradicionais, recorrentemente subjugados, o que é inadmissível para uma sociedade que se diz civilizada.
Na última sexta-feira, dia 22, foi aprovado no Congresso o Projeto de Lei 1142/2020 que determina que o governo federal cumpra com as suas obrigações nos territórios indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais, adotando medidas emergenciais, como o aumento do número de médicos disponíveis para o atendimento nas localidades, a ampliação do acesso a leitos de UTI, acesso a medicamentos e alimentos, além da restrição do acesso às aldeias por não indígenas. O PL 1142/20 determina a distribuição gratuita de materiais de higiene, limpeza e desinfecção nas aldeias e comunidades indígenas, direito a testes rápidos e RT-PCRs, além de medicamentos e equipamentos médicos adequados para o diagnóstico e o tratamento da covid-19. É importante acompanhar e pressionar a votação do Senado e a sanção presidencial para que se confirme a sua a sua aplicação imediata.
O fato, e o mais terrível, é que o tempo urge, e os riscos de uma tragédia anunciada aumentam cada vez mais. Para Érika Nogueira, “ o coronavírus pode entrar na aldeias de forma devastadora para os povos indígenas.” A presidente da FAFERMA, que vem do povo Tupinambá, finaliza com uma pergunta que muitos parentes querem resposta: “por que essa escala não pode ser alterada em favor e prevenção direta dos parentes indígenas?”