REQ 26/2024 – do Sr. Dorinaldo Malafaia e outros – que “requer a participação dos membros titulares da Subcomissão Especial para acompanhar e investigar a crise humanitária dos Yanomamis e Ye’kuanas, na visita técnica in loco no Território Yanomami promovida pela Comissão Externa para acompanhar e investigar a crise humanitária dos Yanomami”.
REQ Nº 28/2024 – do Sr. Dorinaldo Malafaia e outros – que “requer a realização de audiência pública com representantes do Conselho Indigenista Missionário – CIMI e Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB, no intuito de obter dados e informações acerca das políticas e ações de combate à crise humanitária do território do Povo Yanomami e Yekuana”.
REQ 29/2024 – do Sr. Dorinaldo Malafaia e outros – que “requer a realização de audiência pública com representantes da Associação WANASSEDUUME YE’KUANA, AMYK – Associação das Mulheres Yanomami e da KUMYRAYIOMA – Associação das Mulheres Yanomami de Maturacá, no intuito de obter dados e informações acerca das políticas e ações de combate à crise humanitária do território do Povo Yanomami e Yekuana”.
REQ 30/2024 – do Sr. Dorinaldo Malafaia e outros – que “requer a realização de audiência pública com representantes do Ministério de Direitos Humanos e da Cidadania e Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, no intuito de obter dados e informações acerca das políticas e ações de combate à crise humanitária do território do Povo Yanomami e Yekuana”.
REQ 31/2024 – do Sr. Dorinaldo Malafaia e outros – que “requer a realização de audiência pública com representação do Governo do Estado de Roraima, do Governo do Estado do Amazonas e da Casa de Governo em Roraima, no intuito de obter dados e informações acerca das políticas e ações de combate à crise humanitária do território do Povo Yanomami e Yekuana”.
REQ 32/2024 – do Sr. Dorinaldo Malafaia e outros – que “requer a realização de audiência pública com representantes da HUTUKARA Associação Yanomami, da HWENAMA Associação dos Povos Yanomami e da AYRCA – Associação Yanomami do Rio Cauaburis e Afluentes, no intuito de obter dados e informações acerca das políticas e ações de combate à crise humanitária do território do Povo Yanomami e Yekuana. “
REQ 33/2024 – do Sr. Dorinaldo Malafaia e outros – que “requer a realização de audiência pública com representantes da Fundação Nacional dos Povos Indígenas – FUNAI, Secretaria Especial de Saúde Indígena – SESAI e da Organização Médicos Sem Fronteiras, no intuito de obter dados e informações acerca das políticas e ações de combate à crise humanitária do território do Povo Yanomami e Yekuana”.
REQ 34/2024 – do Sr. Dorinaldo Malafaia e outros – que “requer a realização de audiência pública com representantes do Ministério da Casa Civil e Ministério dos Povos Indígenas, no intuito de obter dados e informações acerca das políticas e ações de combate à crise humanitária do território do Povo Yanomami e Yekuana”.
PL 4.566/2023 – de autoria da deputada Célia Xakriabá e relatoria do deputado Chico Alencar – que “dispõe sobre o reconhecimento do Direito Territorial Originário dos Povos Indígenas e fixa o Marco Temporal do Genocídio Indígena”.
A matéria vai à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).
Assessoria Parlamentar – CONAFER