da Redação
Após o Acordo de Cooperação Técnica (ACT) assinado entre a Frente Parlamentar Mista do Semiárido e a Confederação, deputados e senadores, estiveram na CONAFER nesta última quinta-feira 16 de setembro, para um encontro onde foram apresentadas as questões de infraestrutura, mais especificamente a geração de energia limpa no semiárido, uma das balizas do Pentágono da Segurança, o sistema que vai orientar as ações da Frente: da segurança alimentar à jurídica, da segurança econômica à energética, da segurança na saúde à segurança logística, da segurança educacional à econômica, e que se dividem em 5 temas: infraestrutura, social, pública, jurídica e alimentar. O objetivo é mudar o cenário desta região historicamente marcada pelo fenômeno da seca, levando investimentos, programas de produção e ampliação da geração de energia. O impacto da inovação na matriz energética, impulsionando a geração de energia eólica e solar, é fundamental para efetivar transformações socieconômicas e ambientais profundas, capazes de fazer a diferença na vida de milhares de agricultores familiares
A palavra de ordem neste debate sobre infraestrutura para o semiárido, é a independência econômica do homem do campo. E ela só é possível quando estes agricultores podem gerar a sua própria energia, com custo muito menor e totalmente limpa. Assim, temos a garantia da produção e um produto mais competitivo na hora de ser comercializado, um dos gargalos na vida dos pequenos produtores.
Também esteve presente nesta reunião, o deputado federal e ministro da Cidadania, João Roma. Depois de ouvir algumas colocações do General Girão, deputado federal e presidente da Frente Parlamentar Mista em Prol do Semiárido, o ministro Roma lembrou que este verdadeiro impulso econômico para o semiárido está em sintonia com o movimento global pela energia sustentável, que acelerar esta transformação é uma necessidade urgente. Em seu entender, o que está sendo esperado para daqui 40 anos, precisa ser conquistado em uma década.
O deputado federal General Girão, como presidente da Frente, reafirmou que a segurança é um conceito de grande amplitude, e que se constitui em alicerce imprescindível para o desenvolvimento socioeconômico sustentável de qualquer grupo populacional. Girão revelou que a lista de apoio de parlamentares já tem 170 nomes, o que é muito significativo, pois será o suporte deste movimento que busca aproveitar todo o potencial na produção de energia do semiárido, gerando segurança na sua infraestrutura energética.
Depois de uma apresentação da CONAFER e das colocações de outros parlamentares, foi mostrado um sistema de internet móvel que pode ser instalado em qualquer parte do território brasileiro, com a grande vantagem de possuir baterias solares, viabilizando a sua operacionalidade, tudo para estabelecer uma nova conexão com o semiárido nordestino.
Conheça a proposta do Pentágono da Segurança da Frente Parlamentar Mista em Prol do Semiárido
Segurança de Infraestrutura: comunicação, transporte, logística e energia.
O desenvolvimento da infraestrutura do Brasil é uma prioridade a ser resolvida de forma urgente para nos desenvolvermos economicamente e atrairmos investidores. Comunicação, transporte, logística e energia estão dentro dessa área da segurança. Na área de comunicação, é importante que sejam instaladas mais torres de celulares em toda a região, evitando o isolamento de municípios e pequenas comunidades. A região Nordeste precisa de investimento também em energia. Um exemplo é o Rio Grande do Norte, um dos estados com maior potencial eólico do país. Outro problema que enfrentamos é a falta de mercado consumidor nas regiões produtoras desse tipo de energia. Precisamos atrair investidores para a energia renovável, ampliando as linhas de transmissão e subestações coletoras. A produção de energia fotovoltaica também tem enorme potencial de crescimento em todo o Semiárido. No setor de transportes, estamos mapeando as estradas que precisam de recuperação, auxiliando no trabalho do DNIT.
Segurança Social: emprego e renda, saneamento, educação e saúde.
A Frente vai trabalhar pelo emprego e renda, saneamento, educação e saúde dos brasileiros do Semiárido, fatores essenciais para as pessoas produzirem e progredirem. E atuar para mudar uma triste realidade que condena o povo brasileiro ao subdesenvolvimento. A segurança social ganha muito com saneamento, construção civil e moradia popular. Apoiamos programas de capacitação nos bolsões de desemprego das grandes cidades, ações para auxiliar na redução do endividamento de famílias e empresas, e promover diversas ações direcionadas aos empreendedores. Já o saneamento, uma das demandas é buscar, identificar, quais são os municípios que estão em situação complicada de abastecimento de água e tratamento de esgoto para que estes possam ser atendidos por meio de nossas emendas parlamentares.
Segurança Pública: enfrentamento do crime e proteção à vida da população.
É preciso haver planos de segurança pública, elaborados por especialistas na área, que envolvam: a modernização do sistema penitenciário; o combate integrado, entre estados e Governo Federal, às organizações criminosas; políticas de redução do feminicídio e violência contra a mulher; medidas para a diminuição de homicídios dolosos; e o combate integrado ao tráfico de drogas e armas. A segurança pública é compreendida como proteção da existência do Estado Democrático de Direito, agindo na segurança externa e interna do país.
Segurança Jurídica: vital para própria existência do estado democrático de direito e segurança no Semiárido.
A segurança jurídica é decisiva para a segurança da sociedade rural. Principalmente na titulação da terra, em especial para as populações do Semiárido. Sem a regularização fundiária, o pequeno produtor não tem acesso a financiamentos e tampouco pode concretizar contratos. Essa deve ser uma das prioridades das autoridades envolvidas. É na segurança jurídica que vamos assegurar a todos os cidadãos que as leis serão cumpridas, inclusive pelo próprio Estado.
Segurança Hídrica e Alimentar: água para todos e produção para acabar com a insegurança alimentar.
A transposição do Rio São Francisco trará água ao Semiárido, a partir do investimento já feito nas obras de transposição. A produção de alimentos pode ser alavancada significativamente com tecnologias adequadas. Vamos acompanhar e fiscalizar as políticas públicas voltadas ao desenvolvimento do Semiárido brasileiro; organizar e coordenar reuniões, seminários e eventos afins, destinados ao estudo e ao debate de temas que possam contribuir para o desenvolvimento socioeconômico sustentável da região; intermediar e contribuir para o diálogo entre o Congresso Nacional, órgãos públicos, entidades civis e cidadãos sobre assuntos relacionados ao Semiárido, com vistas ao seu desenvolvimento econômico e social; promover o aperfeiçoamento da legislação referente ao seu desenvolvimento, influindo no processo legislativo, a partir das comissões temáticas nas duas Casas do Congresso Nacional.