FONTE: AGRO EM DIA
A Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares) está cobrando do governo federal providências para restabelecer os recursos do Pronaf Mais Alimentos, suspenso por falta de recursos. Em nota, a entidade também pede mais o empenho do Ministério da Agricultura na busca por recursos para equalizar os projetos, atendendo a demanda da safra atual.
Abaixo, a íntegra da nota da Contag:
“Com a suspensão da contratação do Pronaf Mais Alimentos por falta de recursos, a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag) vem buscando explicações e providências junto ao governo federal para que as demandas dos agricultores(as) familiares em relação aos projetos do Pronaf sejam atendidas o mais breve possível.
O Plano Safra 2019/2020 foi lançado prevendo R$ 31,22 bilhões para a agricultura familiar por meio do Pronaf. Conforme dados do Banco Central do Brasil, foram aplicados até final de dezembro de 2019 R$ 17,8 bilhões em mais de 838 mil contratos. Deste valor, R$ 8,9 bilhões foram aplicados no Pronaf Custeio e R$ 8,1 bilhões do Pronaf Investimento.
Conforme os agentes financeiros, como o BNDES por meio do Aviso SUP/ADIG Nº 01/2020 de 10 de janeiro de 2020 e informações da DIRAG do Banco do Brasil, estão suspensos pedidos de financiamento para o Pronaf Mais Alimentos. No caso do BNDES, estão suspensas as linhas do Pronaf Investimento com taxas de juros de 4,6% ao ano.
A Contag lembra que essa situação já ocorreu na Safra 2018/2019 com a dificuldade de contratação de projetos na ordem de R$ 1 bilhão, sendo em torno de R$ 350 milhões junto ao Banco do Brasil e R$ 650 milhões com o BNDES (Cresol, Sicoob, Sicredi, Banrisul, BRDE, entre outros).
Apenas considerando a situação do estado do Rio Grande do Sul, que também está buscando solução junto ao Ministério da Agricultura, há uma demanda na ordem R$ 500 milhões de recursos subvencionados para o crédito Pronaf Mais alimentos. O governo sinalizou para a FETAG-RS a possibilidade de remanejamento de R$ 1 bilhão para a linha de financiamento para atender todo o país. Esta demanda será levada para o Conselho Monetário Nacional, que estará reunido na próxima quinta-feira (30).
A confederação também oficializou pedido junto ao governo federal, destacando a necessidade de que as linhas de crédito sejam imediatamente restabelecidas para que os agricultores e agricultoras familiares não sejam prejudicados em seus projetos produtivos, além de cobrar o empenho do Ministério da Agricultura na busca por recursos para equalizar os projetos atendendo a demanda da safra atual.”