da Redação
Grande parte do vocabulário brasileiro, das palavras e expressões da nossa cultura, da rica culinária, dos modos e costumes que praticamos há séculos, foram herdados dos primeiros moradores deste imenso continente: os povos originários sul-americanos. Faz 81 anos que ocorreu o 1º Congresso Indigenista Interamericano, em 19 de abril de 1940, no município de Pátzcuaro, no estado de Michoacán, no México. No Brasil, em 1943, o governo Vargas editou o decreto criando o Dia do Índio, dedicado aos povos indígenas. Existe uma discussão sobre o aspecto pejorativo do substantivo masculino índio, associado ao colonialismo europeu e ao genocídio que ocorreu em toda a América. Por isso, a palavra indígena tem sido utilizada como forma correta para designar os povos autóctones, isto é, nativos, aqueles que aqui viviam antes da sua colonização pelos europeus. Então, indígena é aquele que chegou primeiro, originário, por isso os povos originários. Como os pataxó de Santa Cruz Cabrália e Porto Seguro, agricultores familiares filiados a CONAFER, e que estiveram presentes com mais de 300 representantes da etnia, durante o Acampamento Terra Livre, entre 4 e 14 de abril, na capital federal
No mundo originário, viviam nas Américas algo em torno de 60 milhões de indígenas quando Colombo desembarcou em 1492. Alguns historiadores atestam que este número teria chegado a 100 milhões. 500 anos depois, estima-se que mais da metade destas populações indígenas tenham sido dizimadas por febres, bactérias, vírus, doenças e ações de extermínio de milhares de etnias por parte dos colonizadores.
O Brasil é um dos países onde houve maior diminuição da população indígena. Dos 6 milhões que viviam no território atual do Brasil, antes dos portugueses desembarcarem na tarde de 22 de abril de 1500, quando a esquadra de dez naus, três caravelas e cerca de 1,2 mil homens comandada pelo navegador português Pedro Álvares Cabral atingiu o litoral sul da Bahia, na região da atual cidade de Porto Seguro, 1 milhão de indígenas mais do que resistem, eles existem porque são os nativos da terra, sempre acompanhados pela coragem em manter sua autonomia e sabedoria para enfrentar uma sociedade preconceituosa e injusta que se desenvolveu ao longo de todo este tempo.
Proteger os seus territórios, preservar costumes e tradições, saber dialogar com as instituições do Estado brasileiro, agir para realizar as autodemarcações e buscar o direito à posse dos territórios originalmente ocupados por mais de 3 mil etnias, agora reduzidas a 300, é o desafio das novas gerações.
Em Santa Cruz Cabrália e Porto Seguro, os agricultores familiares originários se filiam à CONAFER
Existem evidências da agricultura indígena existir há 10 mil anos. Hoje, em 2022, produzir em sua própria terra permanece desafiador. Como revela Reinaldo Pataxó, cacique da Aldeia Velha, de Porto Seguro: “estamos juntos todos os guerreiros, caciques, pajés, nosso objetivo aqui em Brasília, no Terra Livre, é lutar pelas demarcações, contra o marco temporal, buscando melhoria para todas as aldeias, todos os parentes, um encontro para lutar pelos nossa existência”. “Na Aldeia Vermelha são 500 famílias, 2,1 mil indígenas plantando feijão, mandioca, cacau, laranja, arroz, diversas roças em nosso território, por isso lutamos pelo direito à nossa terra”.
Para o vice-cacique Timbira Pataxó da Aldeia Coroa Vermelha, de Santa Cruz Cabrália, local onde os portugueses desembarcaram há 522 anos, onde houve o primeiro encontro e a primeira missa, “a presença dos povos pataxó no Terra Livre foi muito importante para a garantia dos direitos consagrados pela Constituição, a nossa presença é importante, porque somos os donos desta terra. E o apoio da CONAFER é muito bem-vindo, somos 1,2 mil famílias, 5 mil indígenas, nosso povo precisa desta parceria para melhorar nossa produção e na luta contra as ameaças ao nosso território”.
Zeca Pataxó, cacique da Aldeia Coroa Vermelha e coordenador do MIBA, Movimento Indígena da Bahia, estamos aqui com mais de 5 mil indígenas de todo o país, com mais de 300 indígenas da nossa etnia vindos do sul da Bahia, o que é uma satisfação muito grande. Tudo em busca de melhorias, de saúde e educação melhores, estamos reunidos para levar à nossa aldeia uma boa resposta. Em relação ao movimento indígena, nós cuidamos do Norte, Sul, Leste e Oeste do estado da Bahia. Conhecemos a sede da CONAFER, os seus projetos, e nós não podemos ficar de fora. Nosso povo vive da agricultura familiar, trabalho da pesca, do artesanato, das culturas da mandioca e farinha de cuba, do abacaxi, melancia, e também da pecuária, de corte e leite, temos buscado autonomia para trabalhar pela melhoria de todos”.
Ãdxuara Pataxó, artesã na Aldeia Gurita, de Porto Seguro, falou da sua participação no Terra Livre: “estou em Brasília pela luta dos direitos e demarcação da nossa terra. Eu faço parte de um grupo de cultura, o nosso artesanato é apresentado nas praias e diversos lugares, e também trabalho com a medicina do nosso povo”.
Outra liderança da comunidade presente no Terra Livre foi Geovane Pataxó, também da Aldeia Gurita, TI Comexatibá. Na suas palavras, “a sua luta é para não tirar nenhum centímetro de terra, porque quem invadiu foram os europeus, e portanto, os povos indígenas vão seguir em sua luta porque somos os verdadeiros donos de nossa terra. Sobre a agricultura familiar, plantamos abacaxi, milho, feijão, aipim, e agora com o relacionamento saudável com a CONAFER, ela chegou para somar com os nossos parentes, teremos bons frutos para nós e para a CONAFER”.
É só ver o que mais se produz no Brasil, e teremos a prova da influência da cultura agrícola indígena: a mandioca, o feijão, o milho, o peixe, as frutas, a caça, o extrativismo, o agroflorestamento, a produção de sementes, a medicina, tudo produzido de forma agroecológica, com rotatividade de terrenos, totalmente sustentável, como é definida a produção agrofamiliar em qualquer parte do mundo.
A CONAFER e o seu compromisso com os agricultores indígenas
A Confederação se dedica diariamente às questões e tradições indígenas, amparados na Lei 11.326 de 2006, que inclui os povos originários como agricultores familiares, portanto, fazendo parte do segmento mais importante do campo, pois integram a força econômica que alimenta mais de 70% das famílias brasileiras todos os dias e garante a nossa segurança alimentar.
Os projetos da Confederação são levados até os territórios, fomentam o desenvolvimento socioeconômico nas aldeias por meio de capacitação técnica para aumento da produção agrícola, estímulo ao empreendedorismo rural, e ao mesmo tempo, com parcerias e ações de resgate das culturas ancestrais, atuando estrategicamente dentro das comunidades, mantendo uma política de fortalecimento das etnias, formando uma rede forte e autônoma dos povos originários.
Assim, a CONAFER atende as demandas das comunidades indígenas, desde o cultivo de diversas culturas até o resgate das expressões linguísticas e formas de arte, na releitura de suas histórias e ancestralidades, promovendo a riqueza da sua culinária sustentável, a medicina curadora da floresta e uma agricultura totalmente sustentável.
Esta é a melhor homenagem aos povos originários: atuar pelo direito das futuras gerações crescerem com total independência, colhendo um tempo de paz e harmonia em seus territórios sagrados.