No início de dezembro, o Programa Mais Parente nas Aldeias, uma gerência executiva da Diretoria de Projetos e Ações Integradas para os Povos da CONAFER, organizou a primeira compra do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) no valor de R$ 575,5 mil. Uma conquista muito aguardada pelos produtores indígenas pataxó de Porto Seguro. A unidade executora é a Associação Comunitária Indígena Pataxó da Aldeia Meio da Mata (Acipamm), sendo a unidade recebedora, a Associação de Mulheres Indígenas da Aldeia Boca da Mata, que nesta primeira etapa recebeu 5,547 mil kg de alimentos. Nesta fase do PAA, serão beneficiadas as aldeias Bugigão, Cassiana e Boca da Mata. Na cerimônia que celebrou este PAA histórico para os indígenas do sul da Bahia, estavam presentes o diretor de Projetos da CONAFER, Antônio Manuel, o secretário de Agricultura de Porto Seguro, Dr. Renovato Dias, o chefe da FUNAI, Marcos Braz, Reginaldo Ferreira, da Superintendência de Assuntos Indígenas de Porto Seguro, Edir Pataxó, liderança da aldeia Boca da Mata, Leomir Sales, da Associação de Bugueiros e Josenildo Pataxó, coordenador do programa Mais Parente nas Aldeias, que falou em nome da Confederação agradecendo pela oportunidade de levar às comunidades o empreendedorismo indígena e os resultados da sua produção em forma de um alimento de alta qualidade. Josenildo Pataxó também anunciou os investimentos do PAA para outras aldeias, em parceria com o Movimento Indígena da Bahia (MIBA)
Os produtos da compra do PAA estavam expostos para todos os presentes, mostrando a diversidade da produção e culturas indígenas: bolos, aipim, banana da prata, banana da terra, abóbora, abacaxi, coco, batata doce, beiju de fécula, feijão, hortaliças coentro, couve, alface e cebolinha verde.
Fazer parte do PAA para a Associação Comunitária Indigena Pataxó da Aldeia Meio da Mata, é uma oportunidade de gerar renda e combater a fome das comunidades locais pataxó, além do empoderamento feminino na garantia de direitos da segurança alimentar, pois o programa trabalha diretamente com os grupos familiares tendo as mulheres como gestoras da produção e os jovens inseridos no contexto da organização de geração de renda. Os consumidores são famílias indígenas pataxó que passam pelo um grau de vulnerabilidade social alimentar, são famílias de baixa renda com perfil de até 12 pessoas em uma casa. O PAA vai potencializar a produção dos associados indígenas pataxó da Aldeia Meio da Mata, trazendo uma nova realidade às agricultoras familiares indígenas na geração de renda e crescimento socioeconômico.
Mais Parente nas Aldeias
O programa Mais Parente nas Aldeias quer transformar vidas por meio de ações concretas e tem como missão fortalecer a autonomia aos povos indígenas nos diversos biomas brasileiros, ouvindo as problemáticas de cada comunidade e transformando-as em um diagnóstico de demanda. Seu objetivo principal é atender e articular para que a voz dos povos seja ouvida, potencializando projetos que estejam de acordo com a realidade de cada grupo indígena, melhorando a segurança alimentar e a fonte de renda sustentável, além de promover oficinas de associativismo e cooperativismo, capacitando os povos indígenas desde a elaboração de projetos até a captação de recursos e gestão dos mesmos.
Destaca-se também o fortalecimento do empreendedorismo sustentável entre as mulheres e os jovens, incentivando o desenvolvimento de projetos de vida que mantenham suas raízes étnicas. Ao viabilizar a inclusão das comunidades indígenas do Alto Rio Negro e dos Pataxó de Porto Seguro, o Mais Parente nas Aldeias comprova sua vocação de atendimento e execução de políticas públicas efetivas nos territórios originários.
O Programa de Aquisição de Alimentos
O PAA, criado pelo art. 19 da Lei nº 10.696, de 02 de julho de 2003, possui duas finalidades básicas: promover o acesso à alimentação e incentivar a agricultura familiar. Para o alcance desses dois objetivos, o programa compra alimentos produzidos pela agricultura familiar, com dispensa de licitação, e os destina às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional e àquelas atendidas pela rede socioassistencial, pelos equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional e pela rede pública e filantrópica de ensino.
O PAA também contribui para a constituição de estoques públicos de alimentos produzidos por agricultores familiares e para a formação de estoques pelas organizações da agricultura familiar. Além disso, o programa promove o abastecimento alimentar por meio de compras governamentais de alimentos; fortalece circuitos locais e regionais e redes de comercialização; valoriza a biodiversidade e a produção orgânica e agroecológica de alimentos; incentiva hábitos alimentares saudáveis e estimula o cooperativismo e o associativismo.
O orçamento do PAA é composto por recursos do Ministério da Cidadania. A execução do programa pode ser feita por meio de seis modalidades: Compra com Doação Simultânea, Compra Direta, Apoio à Formação de Estoques, Incentivo à Produção e ao Consumo de Leite, Compra Institucional e Aquisição de Sementes. O programa vem sendo executado por estados e municípios em parceria com o Ministério da Cidadania e pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).