Para retomar o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) recebeu mais de 3,7 mil propostas de associações e cooperativas da agricultura, totalizando R$ 1,1 bilhão. As inscrições foram feitas até a última sexta-feira, 30 de junho. A Conab recebeu projetos na modalidade Compra com Doação Simultânea (CDS) que reúnem 77 mil famílias agricultoras, indígenas, assentados da reforma agrária, povos e comunidades tradicionais, com previsão de entrega de 248 mil toneladas de alimentos oriundos da agricultura familiar a serem doados a pessoas em situação de insegurança alimentar
O Programa de Aquisição de Alimentos cumpre os objetivos de promover o acesso à alimentação e incentivar a agricultura familiar. O PAA compra alimentos produzidos pela agricultura familiar, com dispensa de licitação, e os destina às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional e àquelas atendidas pela rede socioassistencial, pelos equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional e pela rede pública e filantrópica de ensino.
O PAA é importante na segurança alimentar e nutricional da rede pública e filantrópica de ensino
O PAA também contribui para a constituição de estoques públicos de alimentos produzidos por agricultores familiares e para a formação de estoques pelas organizações da agricultura familiar. Além disso, o programa promove o abastecimento alimentar por meio de compras governamentais de alimentos; fortalece circuitos locais e regionais e redes de comercialização; valoriza a biodiversidade e a produção orgânica e agroecológica de alimentos; incentiva hábitos alimentares saudáveis e estimula o cooperativismo e o associativismo.
Ao falar do novo PAA, o diretor-presidente da Conab, Edegar Pretto, afirmou que “essa demanda é uma demonstração de que a nossa agricultura familiar é muito potente e resistiu a tempos de esvaziamento das políticas para o campo agrícola de um modo geral. O governo tem o compromisso de ampliar as políticas para garantir renda ao produtor e enfrentar a fome. Este resultado é um passo inicial para alcançarmos este objetivo”.
A Conab recebeu projetos na modalidade Compra com Doação Simultânea (CDS) que reúnem 77 mil famílias agricultoras, indígenas, assentados da reforma agrária, povos e comunidades tradicionais
Os projetos apresentados à Conab reúnem 77 mil famílias agricultoras, indígenas, assentados da reforma agrária, povos e comunidades tradicionais, com previsão de entrega de 248 mil toneladas de alimentos oriundos da agricultura familiar a serem doados a pessoas em situação de insegurança alimentar. “O montante demandado pela agricultura familiar é uma clara demonstração de que o nosso país perdeu, nos últimos anos, oportunidades para geração de renda no campo e combate à fome”, completou Pretto.
Mais de 3,7 mil associações e cooperativas apresentaram projetos, distribuídos em 1.572 municípios, sendo 49% do Nordeste, 19% do Norte, 15% do Sudeste, 10% do Sul e 8% do Centro-Oeste. Esses projetos têm 70% de participação das mulheres. O PAA prevê que os projetos tenham a participação mínima de 50% de mulheres nas propostas das organizações de produção.
Nos projetos são ofertados mais de 350 tipos de alimentos diferentes, sendo 63% de hortigranjeiros, 18% de processados, 11% de carnes e pescados, 8% de grãos e 0,4% de sementes e mudas. Mais de 75% dos proponentes são associações, demonstrando a força e o apoio ao associativismo e ao cooperativismo.
O PAA atende a rede socioassistencial em equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional
“Fizemos um forte processo para divulgar a retomada do PAA, os nossos critérios de acesso ao programa e orientar as famílias agricultoras para que tivéssemos esse nível de inscrições”, disse o diretor-executivo de Política Agrícola e Informações da Conab, Sílvio Porto. O PAA é coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), em parceria com os ministérios do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e da Fazenda, a Conab, além de estados e municípios. O Programa foi retomado a partir do lançamento pelo presidente Lula, em 22 de março, na cidade do Recife.
Com informações da Companhia Nacional de Abastecimento, Conab.