Um grande passo foi dado pela CONAFER, através da sua Coordenação Nacional de Ações de Empreendedorismo e Sustentabilidade (CNAES), e pelo Instituto Terra e Trabalho (ITT), em parceria com a Fundação Universitas de Estudos Amazônicos (FUEA). Foi firmado o Acordo de Cooperação Técnica (ACT) entre as instituições, marcando o início do Programa +Pescado Brasil na Amazônia. A assinatura ocorreu hoje, 15 de junho, e representa a primeira parceria firmada pela Fundação Universitas de Estudos Amazônicos em sua primeira gestão
A assinatura do ACT contou com a presença dos seguintes participantes: Verbena Lúcia Melo Gonçalves, coordenadora da CNAES CONAFER; Fabiana Barbosa Vieira, diretora geral do ITT; Melk Nicolas Saturnino, presidência/assessor parlamentar; Jerônimo Arlindo da Silva Júnior, diretor da CNAES; Caio Felipe Santos da Silva, biólogo pesquisador/assessor técnico; Mauro Sousa de Moura, pesquisador do +Pescado; Elias Moraes de Araújo, diretor executivo da FUEA; e Antônio José Oliva Veloso, assessoria jurídica da FUEA.
Programa +Pescado Brasil – Subprograma +Pescado Amazônia
A Bacia Amazônica é constituída por um dos ecossistemas mais ricos em recursos hídricos do mundo, característica que somada à diversidade de espécies de fauna e flora e aos saberes tradicionais da população local, produzem um sistema singular. A fauna de peixes desta região é uma das maiores em diversidade quando se trata de organismos de água doce. A região amazônica é conhecida por sua rica diversidade de espécies de peixes de água doce, com mais de 2.500 espécies identificadas.
A Amazônia Legal abrange nove estados brasileiros (Acre, Rondônia, Mato Grosso, Tocantins, Maranhão, Pará, Amapá, Roraima e Amazonas) e 775 municípios. Com uma extensão territorial de aproximadamente 5.000.000 km², a região corresponde a cerca de 60% do território brasileiro. Além disso, a Floresta Amazônica cobre cerca de 3.300.000 km², representando 40% do território nacional.
A pesca é uma das principais bases da atividade econômica da Amazônia, fornecendo proteína animal para a população, ocupação de mão-de-obra, geração de renda e arrecadação pelo Estado. A aquicultura, por sua vez, é o setor de produção de alimentos que mais cresce no mundo, contribuindo para o desenvolvimento econômico das nações.
O Programa +Pescado Brasil tem como objetivo promover a produção sustentável por meio do manejo da pesca e do cultivo de espécies nativas da Amazônia, utilizando o conhecimento científico, empírico e tradicional dos agricultores familiares e povos e comunidades tradicionais. O projeto será iniciado no estado do Amazonas e posteriormente expandido para os demais estados da Amazônia Legal.
O programa é dividido em três principais eixos de atuação: Meio Ambiente e Desenvolvimento Humano, Aquicultura de Espécies Nativas e Pesca Sustentável.
– O eixo Meio Ambiente e Desenvolvimento Humano tem como foco melhorar as condições de trabalho, emprego e renda dos pequenos produtores rurais, por meio de atividades como repovoamento de rios impactados, fortalecimento da cidadania, inclusão do pescado na Merenda Escolar, incentivo ao associativismo e cooperativismo, educação ambiental e certificação dos produtos pesqueiros e aquícolas da região.
– O eixo Aquicultura de Espécies Nativas visa impulsionar a reprodução, alevinagem, manejo/cultivo, cadeia produtiva, mercado e tecnologia do pescado, com base nos interesses da comunidade e nas pesquisas existentes sobre viabilidade econômica das principais espécies nativas da região.
– O eixo Pesca Sustentável concentra-se na identificação de áreas de manejo, avaliação de estoque e fortalecimento da cadeia produtiva das principais pescarias da região, agregando tecnologias mais sustentáveis.
Os três eixos serão trabalhados com base nos pilares do desenvolvimento voltados para o pequeno produtor rural: Capacitação Profissional; Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico; Extensão e Difusão de Práticas e Tecnologias.
O Programa +Pescado Brasil tem como objetivo aumentar de forma sustentável a produção de pescados, ampliar a renda dos pequenos produtores rurais, melhorar a produtividade e qualidade do pescado, aumentar o consumo de pescado no mercado interno e aumentar a participação do pescado na pauta de exportação. Com essas medidas, busca-se contribuir para a segurança alimentar e nutricional da população e o desenvolvimento do país.
Com a implementação do Programa +Pescado Brasil, espera-se fortalecer a pesca e a aquicultura na região amazônica, valorizando o conhecimento tradicional e científico, promovendo o desenvolvimento sustentável e garantindo a preservação dos recursos naturais da Amazônia.