Em momentos diferentes da história da humanidade, os povos originários foram dominados e retirados dos seus territórios originais, principalmente depois da descoberta da América pelos europeus. Nos últimos 500 anos, milhões de indígenas de milhares de etnias foram dizimados por doenças infecciosas transmitidas pelos colonizadores e outros milhões expostos a um genocídio que permanece até hoje. Mas muito maior que as adversidades, é a luta e a força dos povos indígenas, que resilientes, buscam de forma autodeterminada e livremente, o protagonismo no seu desenvolvimento econômico, social e cultural. A palavra existência é anterior a resistência, e isto define quem é originário e quem é invasor. Assegurar os direitos dos povos originários e sua autonomia, é a forma mais segura de garantir a sustentabilidade do planeta, pois a conservação dos seus territórios é decisiva na proteção do meio ambiente e condição fundamental para manter o equilíbrio dos ecossistemas. Obrigado aos povos indígenas por cuidarem do nosso planeta
No artigo 1º da Declaração dos Direitos Humanos é garantido aos indígenas “o pleno desfrute de todos os direitos humanos e liberdades fundamentais reconhecidos pela Carta das Nações Unidas, a Declaração Universal dos Direitos Humanos.”
No artigo 5º está definido que “os povos indígenas têm o direito de conservar e reforçar suas próprias instituições políticas, jurídicas, econômicas, sociais e culturais, mantendo ao mesmo tempo seu direito de participar plenamente, caso o desejem, da vida política, econômica, social e cultural do Estado”.
Veja aqui a Declaração da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas:
https://www.un.org/esa/socdev/unpfii/documents/DRIPS_pt.pdf
Os propósitos e princípios da Carta das Nações Unidas pedem a boa-fé no cumprimento das obrigações assumidas pelos Estados que a assinam. É preciso atuar pela garantia de que os povos indígenas são iguais a todos os demais povos, e reconhecendo ao mesmo tempo o direito de todos os povos de serem diferentes, e serem respeitados como tais. Todos os povos contribuem para a diversidade e a riqueza das civilizações e culturas, que constituem patrimônio comum da humanidade E todas as doutrinas, políticas e práticas baseadas na superioridade de determinados povos ou indivíduos, ou que a defendem alegando razões de origem nacional ou diferenças raciais, religiosas, étnicas ou culturais, são racistas, cientificamente falsas, juridicamente inválidas, moralmente condenáveis e socialmente injustas,
Há mais de 190 mil dias da invasão portuguesa no Brasil, os povos indígenas seguem em sua luta
Há exatos 190.765 dias, com atracamento de naus e caravelas no litoral da Bahia, na região do Monte Pascoal, os povos originários continuam sofrendo com o desrespeito do estado e da sociedade brasileira. Os povos originários ou indígenas, grupo de brasileiros natos, foram apelidados pelos portugueses, especialmente o escritor da expedição, Pero Vaz de Caminha, em referência aos habitantes da Índia. Mas os nativos brasileiros nunca estiveram do outro lado do Atlântico.
Uma das maiores lutas dos povos originários, é se manter em suas terras, pois aqui já estavam antes da invasão das naus e caravelas portuguesas atracarem em seu território em 22 de abril de 1.500, como disse os indígenas Caimbé. Segundo dados da Funai (Fundação Nacional do Índio) – cujo próprio nome da instituição que em tese representa os povos originários, leva em sua nomenclatura “índio”, destoando da realidade – atualmente, constam 680 áreas nos registros da Funai, dentre as quais 443 áreas se tratam de locais cujos processos de demarcação se encontram homologados/regularizados e 237 locais se encontram sob análise. Estas áreas representam 13,75% do território brasileiro, estando localizadas em todos os biomas, sobretudo na Amazônia Legal. São 6% na região Sudeste, 10% no Sul, 11% no Nordeste, 19% no Centro-Oeste e 54% na região Norte do país.
Segundo os anais da história, os povos originários tinham população entre 5 a 10 milhões, mas após 522 anos de exploração, segundo dados do Censo 2010 do IBGE (Instituto Nacional de Geografia e Estatística), a população indígena no país caiu aproximadamente 896,9 mil indígenas, dos quais 36,2% residem em área urbana e 63,8% na área rural, ou seja, mais de 35% vivendo fora de áreas rurais.
Em mais de 5 séculos, os povos originários do Brasil ainda encontram dificuldades de reconhecimento de seus territórios, com abrupta redução populacional. Antes de 1.500, os povos originários já usufruíam racionalmente dessa terra, extraindo seus alimentos dos rios, florestas e de suas lavouras perenes, e na atualidade, os indígenas são tratados como “invasores” e não os detentores de direito do uso do solo, onde seus ancestrais construíram uma história milenar. O Estado permanece inerte frente aos processos de centenas de áreas demarcadas, que sofrem com invasões criminosas, quer pela exploração das florestas, grilagem de terras, garimpo, proliferação dos mais variados tipos de doenças, sem que haja política séria para proteger de fato a dignidade desses povos originários.
Segundo o Atlas da Violência do Ipea (Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas), divulgado em agosto de 2021, entre 2009 a 2019, em números absolutos, houve 2.074 homicídios de pessoas indígenas, segundo os dados do SIM. No mesmo período, houve o registro de 136 suicídios de indígenas. Com a invasão das TIs (Terras Indígenas) por grupos criminosos, houve aumento da miséria, do crime e de tantos outros desalentos.
Algumas instituições não têm medido esforços para suprir a ausência do poder público, e vem ajudando os povos originários, como é o caso da CONAFER, a Confederação Nacional dos Agricultores e Agricultoras Familiares e Empreendedores Rurais, que leva solidariedade, apoio e assistência aos povos originários por todo o país. Portanto, a luta dos povos originários é também uma luta da CONAFER. Estamos juntos, e nos aliamos à defesa das suas causas, principalmente o direito à proteção dos seus territórios, à autodemarcação e à liberdade de expressão. Para atuar mais diretamente nas causas indígenas, a CONAFER tem secretarias voltadas para as questões indígenas, atuando desde o mapeamento de territórios e suas diversas culturas agroecológicas, e também no estímulo à sua rica cultura e suas tradições ancestrais.