O lançamento do maior Plano Safra da história, com um total de R$ 441 bilhões destinados ao financiamento da agricultura, é um marco importante para o setor rural. O foco do Plano Safra 23/24 é a sustentabilidade, estabelecendo critérios ambientais nos financiamentos, tanto para os R$ 364 bi do empresariado rural, como os R$ 77,7 bi do segmento agrofamiliar. Sendo que este último também vai impactar diretamente nas comunidades indígenas e quilombolas, pois os povos tradicionais foram contemplados de forma inédita. O desafio é levar um grande volume de crédito para estas categorias de agricultores, organizando os processos de financiamento, cumprindo as exigências dos contratos e desenvolvendo projetos produtivos que gerem renda e adimplência para garantir um ciclo permanente de investimentos na produção nestas comunidades
O foco deste novo Plano Safra é fortalecer os modos de produção ambientalmente sustentáveis. O que valoriza uma das características marcantes dos sistemas de produção indígena e quilombola: o respeito à natureza nos processos agrícolas. Com a redução das taxas de juros e uma premiação aos produtores rurais que adotarem boas práticas agropecuárias, a perspectiva para estas comunidades é muito positiva, pois além de contribuírem para a preservação do meio ambiente, à promoção de uma agricultura sustentável, elas encontram agora o reconhecimento da cultura e da diversidade originárias, tão importantes no modo contemporâneo com que devemos alimentar o mundo.
Neste cenário, o Brasil tenta voltar a ser protagonista. E ao investir no financiamento da produção agroecológica dos quilombolas e indígenas, o país dá um sinal para o mundo que o foco na sustentabilidade não é apenas discurso. Os territórios quilombolas e indígenas são ativos ambientais que contemplam cultivos milenares, uma época em que os antepassados já tinham um olhar atento à biodiversidade. Diversidade biológica que encanta, seja por meio da multiplicidade de biomas ou de sua contribuição para uma agricultura rica na alternativa de culturas produtivas.
Os sabores da cultura brasileira
A agricultura dos povos indígenas e quilombolas é caracterizada por uma variedade de culturas que refletem a diversidade de seus territórios e conhecimentos tradicionais. Geralmente são culturas adaptadas aos ecossistemas locais e baseadas em práticas sustentáveis, preservadas ao longo de gerações. Aqui estão algumas das principais culturas presentes nas comunidades e conhecidas em todo o mundo pelo valor na culinária, na saúde, no artesanato e na cultura.
Mandioca
Fundamental na agricultura indígena e quilombola. Suas raízes são utilizadas para a produção de farinha, tapioca e diversos pratos tradicionais. A mandioca é uma cultura resistente e adaptada a diferentes tipos de solo, sendo uma fonte importante de carboidratos e nutrientes nas comunidades.
Milho
O milho é outro cultivo importante nessas culturas agrícolas. Além de ser uma fonte de alimento, o milho tem significado cultural e ritualístico em várias comunidades. Existem variedades tradicionais adaptadas a diferentes condições climáticas e solos, demonstrando a diversidade genética mantida pelos povos indígenas e quilombolas.
Feijão
O feijão é cultivado em associação com outras culturas, como o milho, na prática conhecida como “milho-feijão”. Essa combinação de cultivos é benéfica para o solo, uma vez que o milho fornece suporte vertical para o feijão crescer. Importante fonte de proteína nas dietas das comunidades e contribui para a segurança alimentar.
Frutas tropicais
As comunidades indígenas e quilombolas cultivam e colhem uma imensa variedade de frutas tropicais, como açaí, cupuaçu, abacaxi, bacuri e outras. Estas frutas são consumidas in natura, utilizadas na produção de sucos, doces e outros alimentos tradicionais. Além disso, as frutas têm valor comercial, contribuindo para a economia local.
Produtos medicinais
A agricultura dessas comunidades também inclui o cultivo de plantas medicinais, que são usadas para tratar doenças e manter a saúde. As comunidades possuem um conhecimento profundo sobre as propriedades medicinais das plantas e suas aplicações terapêuticas, contribuindo para a medicina tradicional e a preservação da biodiversidade.
Pesca
A pesca é uma atividade vital para muitas comunidades indígenas e quilombolas que vivem próximas a rios, lagos e mares. Essas comunidades desenvolveram técnicas tradicionais de pesca, adaptadas às características dos ecossistemas locais. A pesca fornece alimento e subsistência, além de desempenhar um papel cultural importante nas cerimônias e rituais.
Extrativismo e produção de artesanatos
O extrativismo é uma prática na qual os povos indígenas e quilombolas coletam recursos naturais disponíveis de seus territórios, como frutas, castanhas, sementes, fibras e plantas medicinais sem prejudicar o meio ambiente. Esses recursos são utilizados para alimentação, medicina, artesanato e comércio local. O extrativismo sustentável promovido por essas comunidades contribui para a conservação da biodiversidade e para a geração de renda.
A produção de artesanatos é também uma atividade culturalmente significativa e econômica. Utilizando materiais naturais, como madeira, cerâmica, fibras vegetais e sementes, os artesãos indígenas e quilombolas produzem uma ampla variedade de itens, como cestarias, tecidos, esculturas, jóias e instrumentos musicais. Os artesanatos são apreciados por sua beleza, originalidade e valor cultural, sendo vendidos tanto localmente quanto para turistas e mercados internacionais.
Estas são apenas algumas das culturas presentes na agricultura dos povos indígenas e quilombolas. Cada comunidade possui suas próprias práticas agrícolas e culturas específicas, adaptadas às suas necessidades ecossociais. Essas são valiosas não apenas para as comunidades locais, mas também para toda a humanidade, pois representam um patrimônio de conhecimentos ancestrais e um exemplo de como é possível viver em harmonia com a natureza, preservar a biodiversidade e promover a sustentabilidade.
Desafios do Plano Safra
É necessário garantirmos que esses benefícios alcancem os povos indígenas e quilombolas, dos quais possuem um conhecimento tradicional e uma relação especial com o ambiente. Neste Plano Safra, se inclui políticas e programas específicos para essas comunidades, levando em consideração suas práticas agrícolas tradicionais e promovendo a valorização da cultura e dos modos de vida desses povos. É imprescindível que essas políticas sejam acompanhadas de ações efetivas para garantam o respeito aos direitos e às especificidades das comunidades indígenas e quilombolas. Somente assim será possível construir um modelo de desenvolvimento rural justo, inclusivo e verdadeiramente sustentável.
Assim, é responsabilidade do governo e da sociedade em geral promovermos um diálogo aberto e respeitoso com os povos indígenas e quilombolas, reconhecendo sua importância na preservação do meio ambiente e na diversidade cultural do país. O Plano Safra é uma oportunidade para avançarmos nesse sentido, desde que seja acompanhado de políticas específicas e de um compromisso real com a promoção da igualdade e da justiça social.
AgroConafer
A operação do AgroConafer é na sede da CONAFER em Brasília, e as instituições filiadas à Confederação por todo o Brasil são autorizadas a funcionar como agências intermediadoras nos processos de financiamento. Usando o AgroConafer, o agricultor associado evita senhas, filas e toda a burocracia bancária para acessar o crédito, podendo ir uma entidade associada à CONAFER com a garantia do atendimento exclusivo, contato direto com o correspondente bancário e agilidade no processo.
O AgroConafer é coordenado pela Secretaria Nacional de Políticas Econômicas e Crédito, atendendo produtores de diversos estados que desejam iniciar o processo de financiamento de custeio e produção pelo Pronaf. Orientamos e assessoramos na fase da documentação necessária para obter o financiamento desejado, além de esclarecer todo o passo a passo conforme a linha de crédito oferecida.
Trabalharemos em estreita colaboração com as comunidades, por isso promover o crédito é valorizar ainda mais suas práticas agrícolas tradicionais, em respeito aos seus direitos territoriais e à preservação de sua cultura e modos de vida por meio da geração de renda. Por meio do desenvolvimento socioeconômico, da representação e do apoio institucional, buscamos empoderar esses povos, fortalecendo sua participação ativa nas ações de políticas públicas e na construção de um modelo agrofamiliar justo, inclusivo e verdadeiramente sustentável.
Benefícios às mulheres quilombolas
As quilombolas e assentadas da reforma agrária terão aumento no abatimento do Fomento Mulher (modalidade do crédito instalação) de 80% para 90%. Além disso, os povos quilombolas também serão incluídos como público beneficiário do crédito e instalação da reforma agrária. Outro desafio é garantir o acesso à terra para quem quer produzir, como no reconhecimento de quilombos e no levantamento de terras improdutivas para a reforma agrária. A CONAFER está comprometida em trabalhar ao lado destas comunidades, empoderando-as e promovendo sua participação ativa na construção de um futuro em que os povos quilombolas e originários tenham o direito à terra garantido e suas práticas agrícolas tradicionais preservadas, contribuindo para um Brasil mais justo, inclusivo e sustentável.
Com informações do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA)