Garantir uma política pública de qualidade e eficaz aos produtores rurais é fundamental no desenvolvimento do país. O programa +Previdência Brasil, resultado da parceria entre a Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Rurais (CONAFER) e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), vai levar a partir de agora, os serviços previdenciários e o INSS Digital aos agricultores familiares do município de Canarana, no Mato Grosso. Este é o primeiro Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com um município. Um marco importante na história da Confederação, e alcançado nesta semana para garantir à população de mais de 20 mil habitantes, os serviços como aposentadoria por idade rural, pensão por morte rural, auxílio reclusão rural, salário maternidade rural, seguro desemprego do pescador artesanal, cópia de processos e revisão dos benefícios
Presidente da CONAFER, Carlos Lopes, e Rafaela Cruz, diretora da DGISC, comemoram o ACT com Canarana-MT
O programa +Previdência Brasil atua nas prefeituras municipais em conjunto com os sindicatos locais (SAFERs), as federações desses sindicatos (FAFERs), as cooperativas, associações e institutos, atuando simultaneamente no auxílio e suporte de instituições parceiras no atendimento ao público agrofamiliar, disseminando a educação previdenciária e expandindo o uso do INSS Digital.
O gerenciamento do projeto do INSS, em parceria com a CONAFER, fica a cargo da Diretoria de Governança e Integração de Sistemas e Convênios (DGISC), uma equipe responsável para facilitar e intermediar os serviços do INSS Digital, de forma gratuita, a todos os agricultores familiares e empreendedores rurais. Além do atendimento ao beneficiário, a DGISC também oferece orientações sobre o termo de adesão, requerimento de benefícios e promoção de capacitação por meio de cartilhas, cursos, palestras e treinamentos.
Daniela Salles da Diretoria de Governança e Integração de Sistemas e Convênios da CONAFER
Com a assinatura do ACT, a Prefeitura de Canarana estará apta a realizar os procedimentos para requerer os benefícios para os associados por meio do INSS Digital, como por exemplo: aposentadoria por idade rural, pensão por morte rural, auxílio reclusão rural, salário maternidade rural, seguro desemprego do pescador artesanal, cópia de processos e revisão dos benefícios. O objetivo da CONAFER e do +Previdência Brasil é fechar Acordos de Cooperação Técnica (ACT) em todo o país com entidades e prefeituras, a fim de ajudar o empregado rural com os benefícios previdenciários a que ele tem direito.