FONTE: O Globo
Presidente da Câmara avalia que proposta enviada por Jair Bolsonaro não é prioridade
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta terça-feira que o projeto enviado pelo governo para liberar a mineração e a geração de energia em terras indígenas não é prioridade. No início do mês, Jair Bolsonaro enviou aos deputados uma proposta neste sentido e, desde então, busca apoio para tornar possível sua votação.
— (O projeto) não terá por parte da Câmara a urgência que alguns gostariam. Vamos aguardar, deixar do lado da Mesa, para que no momento adequado a gente trate esse debate com todo cuidado do mundo. Podemos abrir o debate, sem o projeto, para ver como e por que regulamentar a exploração de mineração em terra indígena. O constituinte tratou dessa possibilidade de mineração em terra indígena. Podemos debater, mas tratar desse tema sema um cuidado muito grande é muito difícil, porque sabemos que o tema do meio ambiente na Amazônia, para o Brasil, é decisivo — disse Maia.
Ao chegar à Câmara na tarde desta terça-feira, Maia disse que o tema é sensível, seja para as novas gerações ou para o crescimento econômico. Ele argumento que a “pré-condição” para o Brasil atrair investimentos é respeitar o meio ambiente.
Desde que o projeto chegou à Câmara, parlamentares de oposição pedem a Maia que ele devolva a proposta ao Planalto. Ele avalia, no entanto, que esse não seria o procedimento correto.
— Não tenho como devolver, o projeto não é inconstitucional. Não acho que está no momento adequado do debate. Esse é um debate que precisava ser feito de uma outra forma. Primeiro, discutir o tema de uma forma mais ampla, para depois encaminhar um projeto, que (ainda assim) gera muitas dúvidas, muita insegurança para muitas pessoas — afirmou.
Na semana passada, em café da manhã com um grupo de parlamentares da bancada ruralista, Bolsonaro pediu apoio ao projeto.
— (O objetivo do projeto) é que o índio possa ter o mesmo direito do fazendeiro. Plantar, arrendar, garimpar, usar sua terra para fazer uma PHC (Pequena Central Hidrelétrica) ou uma hidrelétrica. Fazer fazenda de painéis fotovoltaicos. Ou seja, (que) eles se integrem realmente à sociedade. Acredito que agindo dessa maneira nós ajudaremos em muito a diminuir, em especial, o conflito no campo — disse Bolsonaro na reunião.