
20/06/2024 – Ações do Incra frente às invasões de terras
Diretoria de Relações Institucionais e Parlamentares Na Audiência Pública realizada ontem (19) pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado Federal , foram
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Na tarde de ontem, 20 de junho, uma sessão especial na Assembleia Legislativa de Sergipe, concedeu o Título de Cidadania Sergipana ao presidente da CONAFER,
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei nesta quarta-feira (19) que concede perdão ou adiamento do vencimento de parcelas de financiamentos rurais a
Explicação: O projeto visa garantir aos povos indígenas o direito ao exercício de suas manifestações desportivas, conforme o art. 217 da Constituição Federal. A proposta
Ontem, 18 de junho, foi iniciado o período para emissão do Cadastro de Imóvel Rural (CCIR), o documento que torna possível transferir, arrendar, hipotecar, desmembrar
REQ 21/2024 – do Sr. Dorinaldo Malafaia – que “requer seja realizada audiência pública conjunta da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais
ASPAR CONAFER INFORMA Foi aprovado o substitutivo apresentado pelo relator, Deputado Augusto Coutinho (REP/PE), ao PL 927/2023, que “dispõe sobre a criação do programa nacional
O povo Krahô vive no nordeste do estado do Tocantins, na Terra Indígena Kraolândia, situada nos municípios de Goiatins e Itacajá. Os rios Manoel Alves
Amanhã e quarta-feira, 18 e 19 de junho, acontece na Aldeia São Marcos, em Barra do Garças, no Mato Grosso, um mutirão histórico de atendimentos
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