No relatório anual de 2024, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos, CIDH, que faz parte da Organização dos Estados Americanos, a OEA, afirmou que o
Nesta terça-feira, 27 de maio, é o Dia Nacional da Mata Atlântica. A data foi criada oficialmente no Brasil pelo Decreto Presidencial nº 750, de
Nesta segunda-feira, dia 19 de maio, o Supremo Tribunal Federal, STF, avançou na discussão da proposta de mudança na Lei 14.701/2023, que institui de forma
Neste mês de maio, a equipe da Secretaria Nacional de Povos, Comunidades Tradicionais e Política Social da CONAFER, a SEPOCS, realizou uma série de treinos
O Relatório de Conflitos no Campo no Brasil 2024, publicado pela Comissão Pastoral da Terra, CPT, aponta que o número de conflitos no campo alcançou
Nesta última sexta-feira, 9 de maio, o Conselho Nacional da Política Indigenista, CNPI, aprovou uma decisão pedindo que o Congresso e o Supremo Tribunal Federal,
Segundo dados do Atlas da Violência, divulgados nesta segunda-feira, 12 de maio, pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, o Ipea, e pelo Fórum Brasileiro de
Nesta segunda-feira, 12 de maio, o ministro Gilmar Mendes do Supremo Tribunal Federal, STF, reabriu os trabalhos da mesa de conciliação sobre a demarcação de
Entre abril e maio de 2024, as enchentes assolaram o Rio Grande do Sul. Essas inundações foram consideradas a maior catástrofe climática da história do
No estado da Bahia, na aldeia Bahetá, localizada na Terra Indígena Caramuru Catarina Paraguassu, no município de Itaju do Colônia, e na aldeia Caramuru de
