A Confederação da Agricultura Familiar
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0800 940 1285REQ 26/2024 - do Sr. Dorinaldo Malafaia e outros - que "requer a participação dos membros titulares da Subcomissão Especial para acompanhar e investigar a crise humanitária dos Yanomamis e Ye'kuanas, na visita técnica in loco no Território Yanomami
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Leia maisA Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara aprovou recentemente o Projeto de Lei (PL 4451/19), proposto pelo deputado Marreca Filho (PRD-MA), que redefine a definição de agricultores familiares e empreendedores familiares rurais no Brasil.
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Leia maisExplicação: O projeto redefine agricultores familiares e empreendedores familiares rurais como aqueles que realizam suas atividades em imóvel rural, em vez de no meio rural, conforme a atual Lei da Agricultura Familiar. O objetivo é assegurar que pequenos produtores
Leia maisExplicação: O projeto visa garantir aos povos indígenas o direito ao exercício de suas manifestações desportivas, conforme o art. 217 da Constituição Federal. A proposta reconhece a importância do desporto na formação cultural busca proteger manifestações culturais indígenas. A
Leia maisREQ 39/2024 - do Deputado Danilo Forte (UNIÃO-CE) - que "Sugere ao Poder Executivo que inclua na regulamentação da Lei nº 14.119, de 13 de janeiro de 2021, a polinização como um serviço ambiental elegível para pagamento." Foi aprovado
Leia maisREQ 46/2024 - do deputado Nilto Tatto (PT/SP) - que requer que seja convidada para esta Comissão a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, para exposição do seu plano de atuação no Ministério. PL 4347/2021
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