A Marca Agrofamiliar Brasileira 

Fale Conosco: 0800-940-1285

Categoria: Política

20/06/2024 – Foi aprovado o parecer do relator, Deputado Rubens Pereira Júnior (PT/MA), ao PL 4.451/2019, que estabelece as diretrizes para a formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais, na Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) da Câmara dos Deputados

Explicação: O projeto redefine agricultores familiares e empreendedores familiares rurais como aqueles que realizam suas atividades em imóvel rural, em vez de no meio rural,

18/06/2024 – Foi aprovado o substitutivo apresentado pelo relator, Deputado Augusto Coutinho (REP/PE), ao PL 927/2023, que “dispõe sobre a criação do programa nacional de socorro emergencial a empreendedores atingidos por tragédias climáticas e dá outras providências”, na Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS) da Câmara dos Deputados.

ASPAR CONAFER INFORMA Foi aprovado o substitutivo apresentado pelo relator, Deputado Augusto Coutinho (REP/PE), ao PL 927/2023, que “dispõe sobre a criação do programa nacional

Últimas Notícias

Arquivos Conafer