Diretoria de Relações Institucionais e Parlamentares Durante a Audiência pública da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE) da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira
Diretoria de Relações Institucionais e Parlamentares As comissões de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial; de Legislação Participativa; e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
REQ 74/2024 – dos Deps. Pezenti (MDB-SC) e Tião Medeiros (PP-PR) – que “requer a debater sobre a faculdade de adesão ao Regulamento do Registro
Foi aprovado o parecer da senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), pela aprovação do PL 4314/2023, do Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), que visa destinar o valor arrecadado
Foi aprovado o parecer da deputada Jack Rocha (PT/ES), pela rejeição do PLP 138/2020, da deputada Paula Belmonte (CIDADANIA/DF), que “altera a Lei Complementar nº
REQ REQ 1/2024 – da deputada Coronel Fernanda (PL/MT) – Requer a realização de audiências públicas com intuito de obter dados e informações acerca das
REQ 72/2024 (extrapauta) – do deputado Marcel van Hattem (NOVO/RS) – Requer Moção de Repúdio à edição das Medidas Provisórias 1117/2024, 1224/2024 e 1225/2024, que
Foi aprovado o parecer do Deputado Marcel Van Hattem (NOVO/RS), pela aprovação do PL 4357/2023 – Altera o art. 2º da Lei nº 8.629, de
Foi aprovado o parecer do Deputado Luiz Gastão (PSD/CE), pela aprovação do PL 3992/2023 – Aprimora os mecanismos de financiamento à atividade agropecuária, na Comissão
Foi aprovado o REQ 72/2024 (extrapauta) – Requer Moção de Repúdio à edição das Medidas Provisórias 1117/2024, 1224/2024 e 1225/2024, que viabilizam a importação e
