Segundo dados divulgados hoje, dia 19 de dezembro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o número de indígenas que vivem em áreas urbanas no Brasil superou a quantidade de indígenas em áreas rurais. Os dados mostram que 54% dos indígenas (914,7 mil) viviam em áreas urbanas em 2022, enquanto 46% (780 mil) viviam em áreas rurais. Apesar de muitas vezes buscarem mais qualidade de vida nas cidades, o estudo revelou que, mesmo nas áreas urbanas, as condições de saneamento para os indígenas são piores do que a média, e a taxa de analfabetismo entre os povos originários segue acima da média nacional. A Secretaria Nacional Indígena da CONAFER promove, permanentemente, ações de educação nas aldeias e apoia a luta indígena por direitos como alimentação e saneamento básico
O fato de mais indígenas viverem em áreas urbanas do que em zonas rurais segue a mesma tendência observada na população geral entre 2010 e 2022: as áreas rurais do Brasil perderam 4 milhões de pessoas, enquanto as áreas urbanas ganharam 12 milhões. De acordo com o IBGE, em 2010, a maioria dos indígenas ainda vivia em áreas rurais, representando 64% da população indígena (572.083 pessoas), enquanto 36% (324.834) moravam em áreas urbanas.
O aumento do número de indígenas vivendo em áreas urbanas, superando aqueles que habitam as zonas rurais, pode ser explicado por diversos fatores. Primeiramente, mudanças na metodologia de pesquisa do Censo, como a ampliação do reconhecimento das localidades indígenas e a identificação mais precisa da população nas cidades. Além disso, muitos indígenas têm se afirmado mais como parte de seus povos e culturas, o que tem levado a uma visibilidade maior dessa população nas áreas urbanas. Outro fator importante é o crescimento da população indígena, impulsionado pela maior taxa de fecundidade e pela redução da mortalidade, o que favoreceu o aumento nas cidades.
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A desigualdade no acesso à infraestrutura de saneamento básico é bastante evidente quando se comparam as taxas entre a população indígena e a população geral. Essa disparidade também está relacionada aos locais onde os indígenas vivem nas cidades. De acordo com os dados do Censo, mesmo nas áreas urbanas, as condições de saneamento para os indígenas são piores do que a média. O acesso à água, por exemplo, é 3,7 vezes mais precário entre os indígenas (10,08%) do que entre a população urbana em geral (2,72%). Quanto ao esgotamento sanitário, enquanto 83% da população urbana tem acesso, esse percentual cai para 59% entre os indígenas. Esses dados não incluem as terras indígenas.
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Para ajudar a mudar essa realidade e explicar a importância de todos saberem sobre direitos e deveres, este ano, a equipe da Secretaria Nacional Indígena organizou a palestra Direitos Humanos nas Comunidades Indígenas. O evento, direcionado para líderes de aldeias, indígenas e colaboradores da CONAFER, ocorreu no auditório Pedro Firmino, na sede, em Brasília. Uma turma de 20 voluntários foi definida para participar do curso da Organização Nacional dos Direitos Humanos, que formou novos agentes defensores dos indígenas e das comunidades carentes.
O delegado de Direitos Humanos, Erisvaldo Almeida, em discurso na palestra Direitos Humanos nas Comunidades Indígenas
Os dados do Censo ainda revelam que a taxa de analfabetismo entre os indígenas continua acima da média nacional, mesmo nas áreas urbanas. Em 2022, a taxa de analfabetismo entre a população urbana geral foi de 7%, conforme o IBGE, enquanto entre os indígenas que vivem nas cidades esse percentual chega a 10,9%. Esse indicador reflete a persistente desigualdade educacional enfrentada por esses grupos, mesmo em contextos urbanos, onde o acesso à educação é mais amplo.
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Pensando nisso, em novembro, a Secretaria Nacional Indígena da CONAFER participou de uma ação social que promoveu a educação para jovens e adultos da aldeia Rio dos Índios e para a comunidade de Aningas, em Ceará-Mirim, Rio Grande do Norte. O programa educacional para indígenas, desenvolvido pela prefeitura do Estado em parceria com a Confederação, ofereceu aulas durante a noite na Escola Municipal Conceição Marques para turmas de alfabetização, ensino fundamental e ensino médio. No total, a iniciativa beneficiou 50 estudantes indígenas matriculados.
Cacica da comunidade indígena de Aningas é professora e tira dúvidas de alunos na turma de alfabetização da Educação dos Jovens Adultos (EJA), em Ceará-Mirim, Rio Grande do Norte
Ao incentivar a alfabetização e a conclusão dos estudos pelos povos indígenas, a Confederação fortalece a identidade cultural indígena, a promoção da autonomia nas aldeias e o exercício pleno da cidadania dos povos originários. A educação oferece às comunidades indígenas a possibilidade de preservar e transmitir seus saberes tradicionais, ao mesmo tempo em que permite o acesso a novos conhecimentos. A formação escolar contribui para a redução das desigualdades sociais, possibilitando aos indígenas maior participação política, econômica e social, além de promover o respeito e a defesa de seus direitos como parte da sociedade.
Nessa mesma linha, a Secretaria Nacional Indígena da CONAFER promove, de forma permanente, a proteção dos direitos indígenas, por meio de ações de educação e da promoção de cursos sobre direitos humanos nas aldeias de todo o país. A SNI apoia cursos sobre direitos humanos, pois acredita que a educação e a conscientização são ferramentas essenciais para fortalecer a autonomia dos povos indígenas, permitindo que todos possam reivindicar e defender seus territórios, tradições e culturas, sendo respeitados em todos os lugares, independentemente de viverem em áreas rurais ou urbanas.