Na COP 16, em Cali, na Colômbia, que teve sua abertura no último dia 21 de outubro e que se encerra no próximo dia 1 de novembro, parlamentares do Brasil, Reino Unido, Argentina, Equador, Peru, Sri Lanka, Venezuela, Bolívia, Quênia e Colômbia, lançaram a declaração para proteção da biodiversidade global com a assinatura de 18 pontos. A Declaração de Cali reafirma o compromisso com a implementação efetiva do Marco Global de Biodiversidade Kunming-Montreal. A imagem usada para representar o evento mostra a Flor de Inírida, endêmica da Colômbia, sob o slogan: “Paz com a Natureza”, um chamado à reflexão para melhorar nossa relação com o meio ambiente e repensar um modelo econômico que não priorize a extração, a superexploração e a poluição da natureza. A COP16 recebe mais de 10 mil visitantes de todo o mundo nesta edição 2024
Na 16ª edição da Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas sobre Diversidade Biológica (COP16), realizada em Cali, Colômbia, os líderes globais reforçam o compromisso com a preservação da biodiversidade. A Declaração de Cali, firmada pelas nações participantes, visa impulsionar políticas nacionais que garantam a conservação de ecossistemas e espécies. Esse acordo propõe avanços nos marcos legislativos e o aumento do financiamento para monitoramento e conservação ambiental.
A Declaração de Cali estipulou quatro metas gerais a serem alcançadas até 2050, com foco na saúde dos ecossistemas e das espécies – Foto: André Aroeira/MMA
A Declaração também estabelece quatro metas principais a serem alcançadas até 2050, com foco em garantir a saúde de ecossistemas e espécies. As metas incluem deter a extinção de espécies causada por atividades humanas, promover o uso sustentável da biodiversidade, assegurar a distribuição equitativa dos benefícios dessa biodiversidade e reduzir o déficit de financiamento anual de US$ 700 bilhões.
Durante a COP15, no Canadá, 23 metas já haviam sido definidas para 2030, incluindo a proteção de 30% do planeta e de ecossistemas degradados e a redução de subsídios prejudiciais à natureza. O Quadro Global de Biodiversidade Kunming-Montreal, aprovado nessa conferência, continua a orientar a COP16, destacando a necessidade de restaurar 20% de cada ecossistema degradado e reduzir pela metade a introdução de espécies invasoras.
Países Amazônicos e o apelo contra combustíveis fósseis
Um movimento dos países amazônicos na COP16 também reforça a interligação entre a crise climática e a perda de biodiversidade. Parlamentares de seis países, incluindo o Brasil, apresentaram uma carta aberta à ministra do Meio Ambiente da Colômbia, Susana Muhamad, que preside a conferência, apelando por um compromisso dos países para uma transição gradual dos combustíveis fósseis. O documento argumenta que a exploração contínua de petróleo, gás e carvão compromete ecossistemas essenciais para a biodiversidade e agrava os impactos das mudanças climáticas.
A carta é endossada por 12 parlamentares de Brasil, Colômbia, Equador, Bolívia, Venezuela e Canadá e representa um esforço da Rede de “Parlamentares por um Futuro Livre de Combustíveis Fósseis”. Este grupo defende a proteção da Amazônia e outros biomas como parte fundamental das estratégias globais de preservação.
Objetivos globais para conservação e sustentabilidade
A Declaração de Cali define diretrizes para que os 196 países signatários da Convenção tomem ações concretas em âmbito nacional, incluindo:
- A conservação de pelo menos 30% das áreas terrestres e marinhas.
- A restauração de 20% dos ecossistemas de água doce, marinhos e terrestres degradados.
- A redução pela metade da taxa de introdução de espécies invasoras.
- A eliminação de resíduos plásticos e a redução do uso de produtos químicos prejudiciais, como pesticidas.
- A mobilização de US$ 200 bilhões para apoio financeiro a países em desenvolvimento.
Esses objetivos buscam mitigar os impactos das mudanças climáticas na biodiversidade e aumentar os esforços de conservação, promovendo um ambiente sustentável e saudável.
A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, defendeu na COP16 que os povos tradicionais devem ter acesso a recursos que remunerem a proteção da biodiversidade do planeta
“A COP16 representa um espaço crucial para que possamos construir paz com a natureza”, declarou Susana Muhamad, reforçando o papel da Colômbia como líder no cenário ambiental. Com um olhar para 2030 e 2050, a COP16 representa um passo decisivo em direção a uma governança global mais justa e sustentável para a biodiversidade.