
13/06/2024 – AUDIÊNCIA PÚBLICA: adaptação climática
Diretoria de Relações Institucionais e Parlamentares As comissões de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial; de Legislação Participativa; e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
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PL 2647/2022 – da Câmara dos Deputados – Inclui o incentivo à aquisição de equipamentos para a produção de energias renováveis entre as prioridades da
REQ 74/2024 – dos Deps. Pezenti (MDB-SC) e Tião Medeiros (PP-PR) – que “requer a debater sobre a faculdade de adesão ao Regulamento do Registro
Foi aprovado o parecer da senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), pela aprovação do PL 4314/2023, do Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), que visa destinar o valor arrecadado
Foi aprovado o parecer da deputada Jack Rocha (PT/ES), pela rejeição do PLP 138/2020, da deputada Paula Belmonte (CIDADANIA/DF), que “altera a Lei Complementar nº
REQ REQ 1/2024 – da deputada Coronel Fernanda (PL/MT) – Requer a realização de audiências públicas com intuito de obter dados e informações acerca das
REQ 72/2024 (extrapauta) – do deputado Marcel van Hattem (NOVO/RS) – Requer Moção de Repúdio à edição das Medidas Provisórias 1117/2024, 1224/2024 e 1225/2024, que
Foi aprovado o parecer do Deputado Marcel Van Hattem (NOVO/RS), pela aprovação do PL 4357/2023 – Altera o art. 2º da Lei nº 8.629, de
Foi aprovado o parecer do Deputado Luiz Gastão (PSD/CE), pela aprovação do PL 3992/2023 – Aprimora os mecanismos de financiamento à atividade agropecuária, na Comissão
Foi aprovado o REQ 72/2024 (extrapauta) – Requer Moção de Repúdio à edição das Medidas Provisórias 1117/2024, 1224/2024 e 1225/2024, que viabilizam a importação e