Nobel da Paz da ONU mostra que CONAFER está no caminho certo ao apoiar Agenda 2030 contra a fome

da Redação

Programa Mundial de Alimentação da ONU recebe o maior prêmio do planeta, lembrando ao mundo que a paz e a erradicação da fome são inseparáveis

Foto: Liberal

A luta contra a fome no mundo ganha o Nobel da Paz 2020. O Programa Mundial de Alimentação da Organização das Nações Unidas, a ONU, foi o vencedor do Prêmio Nobel da Paz de 2020, anunciado nesta sexta-feira, dia 9. O programa foi agraciado pelos seus esforços em combater a fome e por sua contribuição para melhorar as condições de paz em territórios em conflito, lutando contra o prática de usar a fome como arma de guerra. 

Este é o maior programa de combate à fome do planeta e busca promover a segurança alimentar. Apenas em 2019, a agência da ONU forneceu assistência para cerca de 100 milhões de pessoas em 88 países. Nos últimos anos, no entanto, a situação vem se agravando, com 135 milhões de pessoas passando fome, aumento aumentado majoritariamente por guerras e conflitos armados. 

Avião C-130 Hercules da ONU transportando alimentos do PMA para a região de Rumbak, no Sudão. Foto: Wikipédia

Esta premiação é um marco na história do mundo pós-moderno, pois as nações enfrentam uma grave crise alimentar no contexto de uma das maiores epidemias da história. A projeção feita pelo programa é que em um ano pode haver até 265 milhões de pessoas ameaçadas pela falta de comida e apela à comunidade internacional para não deixar o Programa Mundial de Alimentos sem fundos. “A necessidade de solidariedade internacional e cooperação multilateral é mais conspícua que nunca”, disse a presidente do Comitê do Nobel, Berit Reiss-Andersen.

A declaração foi interpretada como uma resposta ao surgimento considerado perigoso de um nacionalismo explícito em diferentes partes do mundo e do populismo de governos que vem atacando ações e orientações da ONU nos últimos anos. A entidade se manifestou por meio do twitter: “Agradecemos ao comitê do prêmio por honrar o Programa Mundial de Alimentos com o Nobel da Paz 2020. Esse é um lembrete poderoso para o mundo de que a paz e o combate à fome caminham lado a lado”.

Parceria CONAFER e PNUD busca segurança alimentar por meio da produção agrofamiliar 

Como representante de uma parcela significativa da agricultura familiar brasileira, a CONAFER atua pelo cumprimento das diretrizes globais da Agenda 2030 da ONU, por meio de ações com o PNUD, Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, cujo compromisso é erradicar a fome no planeta sem abrir mão da sustentabilidade. 

Com este prêmio, a parceria com o PNUD reforça que estamos no caminho certo na busca da segurança alimentar. A CONAFER busca a efetiva implementação dos 17 objetivos previstos na Agenda 2030 da ONU cujo os objetivos fundamentais são o fim da fome, a luta por justiça social e a preservação do planeta.

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A Confederação tenta de forma ativa contribuir para que a Agenda 2030 encontre êxito no Brasil, estimulando a agricultura familiar sustentável, promovendo a moderna agroecologia, levando alimentação saudável para uma nação inteira mesmo diante de situações de calamidade. Como afirmou a agência da ONU, “até o dia em que tivermos uma vacina médica, a alimentação é a maior vacina contra o caos”.

Capa: Nobel

Garimpos ilegais ameaçam a vida nos territórios indígenas

da Redação

Exploração compromete a sustentabilidade ambiental, traz danos sanitários às comunidades e se aproveita da passividade do Estado para espalhar violência e morte

Pesquisa realizada em junho pelo Instituto Datafolha revela que 86% dos brasileiros são contra a exploração mineral em Terras Indígenas (TIs). Porém, a realidade está muito longe de representar os anseios da população. A própria Constituição Federal proíbe o garimpo nestes territórios. Contudo, a atividade ilegal vem crescendo nas últimas décadas e disparou entre 2019 e 2020. A existência de inúmeros garimpos em TIs sem que o Estado seja capaz de apresentar uma solução para o problema se intensificou mesmo durante a pandemia da Covid-19. 

No garimpo ilegal há aspectos que vão ainda além da violação dos direitos indígenas. A prática tem como resultado o desmatamento e a inviabilização da exploração sustentável das matas, mediante extração de produtos madeireiros e não madeireiros, até provocar a desestruturação de serviços ecossistêmicos, como regulação climática, oferta de água e manutenção da biodiversidade.

O garimpo e a mineração em terras indígenas também causam impacto social destrutivo para as comunidades, seu modo de vida e seus conhecimentos tradicionais, além de seus valores. Muitas comunidades abdicam de algumas tradições, relacionadas à agricultura, pesca e caça, para viverem do extrativismo e da renda do garimpo. Outra questão relevante é a da violência física, sempre muito presente onde há o garimpo ilegal. Tem ocorrido um aumento no número de conflitos, já que uma parcela expressiva dos povos indígenas do país fazem o enfrentamento direto à atividade garimpeira. 

Foto: UOL

O território Yanomami, em Roraima, na fronteira do Brasil com a Venezuela, considerada a maior Terra Indígena do país, tem sofrido os efeitos do garimpo ilegal. Vivem na área cerca de 26 mil membros dos povos Yanomami e Ye’kwana, distribuídos em 321 aldeias. A região é rica em depósitos de ouro, cobiçados por garimpeiros desde a década de 1970.

Boletim do Instituto Socioambiental (ISA) aponta que novos focos de garimpo já degradaram 114 hectaresdos Yanomami


Estes dados são somente no mês de março. As regiões que tiveram maior incremento nas escavações foram as de Hakoma e Parima, que até então não tinham sido afetadas. O documento do ISA reforça também a preocupação com casos de contágio de Covid-19, pois nessas regiões estão localizadas comunidades com menor contato com pessoas de fora das aldeias e que, possivelmente, possuem sistemas imunológicos mais sensíveis a doenças trazidas por essas pessoas.
A disseminação do coronavírus em Terras Indígenas tem sido apontada como diretamente ligada à mineração e ao garimpo. Desde o início da pandemia, também os territórios quilombolas e comunidades rurais estão sendo impactadas pela mineração, e apresentaram um crescimento de casos de Covid-19, pois os garimpeiros acabam sendo vetores da doença.

Foto: Clima Info

Na história brasileira, muitas etnias indígenas foram dizimadas pela circulação de doenças, como no período da colonização portuguesa ou durante a ditadura militar. Houve casos, inclusive, de uso de doenças como armas biológicas para exterminar os povos originários. Além do coronavírus, também preocupam as doenças causadas pela contaminação das águas pelo garimpo e o aumento dos casos de malária, devido o avanço do desmatamento.

A contaminação dos rios pelo mercúrio utilizado nos garimpos ilegais pode provocar uma série de doenças e impactos sanitários entre os povos indígenas. Essas populações utilizam o rio para tomar banho, consomem os peixes e os bichos da mata, que podem estar contaminados pelo metal usado pelos garimpeiros.

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Um estudo elaborado em 2018 pela Rede Amazônica de Informação Socioambiental Georreferenciada (Raisg) apontou a existência de mais de 400 garimpos ilegais funcionando na Amazônia. Em todo o bioma, que abrange nove países e quase 7 milhões de km², existem mais de 2.500 garimpos ilegais em pleno funcionamento. A Venezuela, que passa por uma crise humanitária, lidera o ranking, com cerca de 1.899 garimpos clandestinos.

O Brasil ocupa primeiro posto na atividade ilegal dentro de Terras Indígenas

Foto: O Globo


São 18 áreas de exploração ilegal entre 37 situações identificadas dentro de áreas de conservação. De acordo com matéria publicada pelo jornal Folha de São Paulo, de janeiro a agosto de 2020, a exportações brasileiras de ouro cresceram 30,5% em valor em relação a igual período de 2019 – conforme dados do MDIC (Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços). 

Na média de janeiro a agosto, a cotação do ouro subiu 27% em relação a igual período de 2019, impulsionada pela busca dos investidores por ativos financeiros seguros em meio à crise provocada pela pandemia do coronavírus.

Atualmente, para vender ouro a uma instituição financeira, um garimpeiro precisa apenas mostrar seu documento de identidade, preencher um formulário e dizer de onde vem o metal, sem a necessidade de qualquer comprovação. A falta de certificação de origem abre brecha para que toneladas de ouro extraídas de maneira ilegal em Terras Indígenas ou unidades de conservação na Amazônia entrem no mercado financeiro, onde passam a ser comercializadas legalmente, sem nenhum controle.

Erradicar a atividade garimpeira nas Terras Indígenas é um desafio imenso. Além da criação de uma base regulatória para o setor, também é preciso uma ação integrada que forneça segurança e capacidade logística à atuação fiscalizatória, com apoio das Forças Armadas e das Polícias Federal e Militar, a fim de coibir a invasão de garimpeiros nas terras que deveriam ser protegidas pelo Estado.

Capa: National Geographic

Em Flores de Goiás, CONAFER acompanha entrega de energia elétrica para 800 famílias assentadas

da Redação

Solenidade de inauguração da implantação da rede elétrica nos assentamentos de Castanheira, Cavalcanti, Macambira, Egídio Brunet, Itiara I e II é um marco na história destes agricultores familiares


Foi um dia de festa para os assentados do município de Flores de Goiás, 437 km da capital goiana. Depois de 13 anos de luta, 800 famílias dos assentamentos Castanheira, Cavalcanti, Macambira, Egídio Brunet, Itiara I e II, finalmente receberam sob uma temperatura de 40 graus e um sol causticante, a tão sonhada energia elétrica.


Quem não conhece o verdadeiro Brasil, pode estranhar que ainda hoje centenas de milhares de agricultores familiares brasileiros vivem às escuras após o pôr-do-sol. Mas esta é a dura realidade do campo, e que só está sendo mudada pela luta dos próprios agricultores. Na Castanheira, são 121 famílias lideradas pelo presidente do sindicato SAFER, Josias Ribeiro dos Santos.


Na solenidade de lançamento da implantação da rede de energia, na sede da SAFER, estavam presentes o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, o ministro de Minas e Energia, Beto Albuquerque, o deputado Amilton Filho, o secretário de Crédito Fundiário da CONAFER, Pedro Firmino, e dezenas de famílias assentadas com um largo sorriso no rosto. Mas a estrela do evento foi o incansável e destemido Josias Ribeiro dos Santos, presidente do sindicato SAFER de Flores.


O presidente Josias fez um discurso que emocionou a todos. Este homem nascido em Três Fronteiras, interior de São Paulo, 70 anos, enfrenta uma saga de 13 anos pela fixação e estruturação de 121 famílias que hoje vivem no PA Castanheira. Ele relembra que as famílias acamparam às margens da GO 531, em 2005. E conta que “depois de 9 meses, já em 2006, apesar dos fazendeiros e a polícia pensarem que invadiriam a fazenda, puderam sair do corredor, uma zona de perigo próxima da rodovia, para entrar na Castanheira”.

O presidente do SAFER de Flores, Josias Ribeiro, entrega ofício ao ministro de Minas e Energia, Beto Albuquerque, solicitando a continuidade do projeto com o acesso ao crédito fundiário pelos assentados


A partir daí, a próxima demanda junto ao Incra foi a conquista das RBs (relação de beneficiários) que homologaram 121 famílias. Em 2009, veio o primeiro contrato de concessão de uso, mas o Incra não cortou a terra para os assentados. Josias relata: “pagamos uma empresa privada, e nós mesmos cortamos a terra entre as famílias, e preservando toda a área de reserva ambiental. Ficamos ainda 5 anos reivindicando a terra até conseguir aprovar o seu parcelamento. Não havia energia, não havia água, não havia estrada, não havia transporte.”
Hoje, em determinado momento de sua fala, Josias lembrou que todos bebiam uma água suja da represa próxima do assentamento. Josias deixou a todos com lágrimas nos olhos ao contar a dura realidade dos assentados de Flores.


Os assentamentos da região produzem arroz, feijão, milho, mandioca, gergelim, mel e melancia. Agora com a rede elétrica será possível irrigar as culturas, aumentar a produção e dar conforto às famílias. A internet também será importante nesta nova fase de conexão com o mundo exterior.


Flores de Goiás faz parte do Nordeste goiano, região que receberá novos investimentos do governo estadual

Governador Ronaldo Caiado em seu discurso

O governador Ronaldo Caiado afirmou em seu discurso que o governo federal, por meio do Incra, mandou avançar no processo de titularização destas famílias. Ronaldo Caiado lembrou de sua origem rural, para depois pedir que os assentados deem uma resposta com uma grande produção. Caiado valorizou a obra de ligação de 250km de energia elétrica e 3,3 mil postes para a luz chegar na Castanheira. E prometeu empenhar-se pela emancipação dos assentamentos.


O deputado Amilton Filho e a CONAFER, por meio do sindicato SAFER, intercederam junto ao governo federal para levar a energia elétrica tão aguardada pelos assentados da região. Amilton Filho foi bastante aplaudido ao falar desta grande conquista da agricultura familiar de Flores.

O secretário de Crédito Fundiário da CONAFER ao lado do deputado Amilton Filho

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O ministro de Minas e Energia, Beto Albuquerque, levou um recado do presidente Bolsonaro, que não pediu nenhum programa por escrito, mas que fizesse o que é necessário pelos agricultores do Nordeste goiano. É assim que este imenso bioma que mistura Cerrado, Caatinga e Mata Atlântica é chamado. O governador Caiado disse que o seu governo vai investir em pequenas hidrelétricas e no fomento da fruticultura. Inclusive, ele deu uma notícia importante ao dizer que a iniciativa privada faz parte deste projeto, como a Ambev que se comprometeu a adquirir a sua matéria-prima somente dos produtores do Nordeste goiano.


São boas novas para tantos agricultores de mãos calejadas, pele queimada do sol das terras de Goiás e uma angústia que perdurou mais de uma década. Agora, todos podem enxergar um futuro promissor para si e o seus filhos, pois o caminho de um novo tempo finalmente está iluminado.

Senador Chico Rodrigues, representantes do governo federal e BRICS conhecem projeto da CONAFER para Amazônia Legal

da Redação

Em reunião na sede da CONAFER, em Brasília, o presidente Carlos Lopes apresentou as ideias da Confederação para tirar da invisibilidade centenas de milhares de agricultores familiares, levando apoio técnico, jurídico e de fomento para os produtores rurais da Amazônia Legal

Foto: Governo Federal

Na Amazônia, 80% das propriedades rurais pertencem à agricultura familiar. Um olhar próximo deste universo multidiverso, irá revelar uma variedade muito grande das atividades agrofamiliares. Temos todas as categorias de agricultores na maior região do país: camponeses, extrativistas, indígenas, quilombolas, posseiros, ribeirinhos, lavradores, assentados e acampados. 

Para este desafio de levar apoio jurídico, técnico e de fomento para todos, a CONAFER tem em sua base uma extensa ligação com os pequenos produtores e empreendedores rurais em diversas partes do país. A ideia é replicar agora este modelo para a desafiadora Amazônia Legal.

Em Roraima, estado do senador Chico Rodrigues, a CONAFER já inaugurou no início do ano o Espaço CONAFER na capital Boa Vista. Uma ideia que a CONAFER está levando para todo o país. Uma equipe multidisciplinar atende aos produtores e aposentados da agricultura rural, são filiados e associadas que buscam orientação jurídica, apoio técnico e fomento para a produção. 


A FPMAF, Frente Parlamentar Mista Agrofamiliar, também atuará pelas demandas da Amazônia Legal

A CONAFER tem uma missão: ser relevante na promoção do desenvolvimento econômico e social dos agricultores agrofamiliares. O que implica em atuar junto ao Congresso em defesa deste segmento econômico. Por isso, a Confederação tem apoiado a criação de uma Frente Parlamentar que de fato represente os agricultores familiares que buscam autonomia, e não o agricultor que precisa da tutela do Estado.

À frente da articulação e efetivação da FPMAF, a Frente Parlamentar Mista Agrofamiliar, o senador Chico Rodrigues cumprimentou a CONAFER pelas ideias inovadores, o trabalho na defesa do setor e do modelo de produção agroecológica.

A pauta da CONAFER e da FPMAF são convergente na defesa da regularização fundiária, proteção dos territórios dos povos originários, criação de programas de fomento, formulação de emendas e leis que contribuam para um agricultor independente e autônomo, livre na busca do seu desenvolvimento. 

A Confederação e a Frente Parlamentar também irão atuar juntas pelo cumprimento da Agenda 2030 da ONU para a segurança alimentar e a erradicação da fome no mundo.

CONAFER apresentou o projeto ERA aos representantes do BRICS e governo federal

A apresentação do ERA, a Estação Empreendedora Rural Agroecológica, foi o momento de apresentar as soluções, de sair do discurso, e mostrar a capacidade da CONAFER de fazer a diferença na produção agroecológica, mas com a valorização do agricultor e sua autonomia. 

Elaborado pela SAER, a Secretaria Nacional de Agricultura e Empreendedorismo Rural da CONAFER, o ERA nasceu da necessidade de tornar viável a produção dos pequenos produtores rurais, além de cumprir inúmeras demandas do campo: regularização fundiária, escrituração e titularização de terras; fortalecimento do crédito para produção; garantia do comércio com valor agregado; modernização dos processos produtivos; valorização, fortalecimento e reconhecimento do agricultor como produtor agrícola. 

O ERA oferece um leque de opções de culturas para o produtor implantar o projeto em sua propriedade os 12 meses do anos. A ideia é que o agricultor possa consorciar sua produção sempre com outra, animal ou vegetal, garantindo uma renda maior o ano todo. 

O ERA trabalha com a capacitação da família produtora em três setores: produção agrícola e animal; mercado e empreendedorismo; e gestão de crédito. Todo esse suporte é oferecido pelos Módulos Agrofloresta, Piscicultura, Leite Orgânico com criação de bovinos e ovinos, Apicultura, Centro de Capacitação, Culturas Vegetais e Estufa. 
Sobre a ideia de implantar o ERA nos municípios e comunidades da Amazônia, o projeto está em convergência com a vocação da Amazônia para uma agricultura de baixo carbono, contemplando toda rede de produção agroecológica, potencializando o desenvolvimento sustentável e fomentando o crescimento de 1 milhão de agricultores familiares diretamente, 5 milhões de pessoas indiretamente, com impacto sócio-econômico inédito para a região amazônica. 


Projeto ERA tem todas as qualificações para receber investimentos do BRICS e apoio do Estado brasileiro

O mercado global é unânime em afirmar que a sustentabilidade e a energia limpa vão liderar o crescimento econômico no mundo. Duas potencialidades que o Brasil não pode abrir mão sempre que pensar em desenvolvimento sócio-econômico. 

Para João Lotterman, assessor especial do BRICS Institute, “projetos inovadores como o ERA, tem um enorme potencial para firmar parcerias com organismos internacionais de fomento, como o NDB, o Banco do BRICS. João Lotterman entende que “esta é a oportunidade de apresentar soluções para a Amazônia Legal e para agricultura familiar brasileira como um todo”.

O senador Chico Rodrigues colocou-se à disposição para avançar na pauta e trabalhar no Senado pela viabilização das condições de desenvolvimento de centenas de milhares de pequenos agricultores que hoje não têm segurança jurídica para empreender na propriedade em que eles e suas famílias vivem e trabalham.


Para Carlos Lopes, presidente da CONAFER, “a Amazônia Legal precisa sair da invisibilidade, ser olhada de perto, lá junto do seringueiro, do ribeirinho, do assentado que busca a regularização da sua terra, precisa ser cuidada para que todas as categorias de agricultores familiares presentes no território amazônico possam demandar e comercializar a produção de forma sustentável, transformando cidadão agricultor da Amazônia em cidadão pleno, autônomo e com uma nova realidade voltada ao crescimento”.

Presentes na reunião, da esquerda para a direita, o senador Chico Rodrigues- RR, vice-lider do governo e presidente da Frente Parlamentar Mista Agrofamiliar; Paulo Souza, secretário de Agricultura da CONAFER; João Gilberto Vaz, assessor especial da presidência da CONAFER; primeira secretária Cristiane Lemos Fallett, assessora especial da Secretaria de Governo da Presidência da República; João Lotterman, assessor especial do BRICS Institute; Rodrigo Boeckel-Collor, assessor especial da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República; Wilson Ribeiro da Secretaria de Comunicação da CONAFER; e Carlos Lopes, presidente da Confederação.

Secretaria de Agroecologia da CONAFER lança campanha “Plantando Alimentos, Colhendo Saúde”

da Redação

A SEAGRO, Secretaria Nacional de Agroecologia, Políticas Agrárias e Meio Ambiente, por meio de sua equipe de coordenação de saúde, vai trazer toda semana as melhores práticas na prevenção de doenças e cuidados na alimentação

A campanha “Plantando Alimentos, Colhendo Saúde” busca resgatar os saberes populares que sempre foram cultivados em comunidades, as quais utilizavam seus alimentos como o seu próprio remédio. Nosso propósito é recuperar esses valores pelo conhecimento da cultura tradicional. 
O espaço da horta e o ambiente do cultivo é também um lugar de socialização, bem-estar e um caminho de benefícios que a nossa saúde não pode abrir mão. Saber de onde vem nosso alimento e conhecer suas vantagens é fundamental para uma vida saudável. Mas é na sustentabilidade deste sistema alimentar que encontramos o seu maior valor, pois a agroecologia além de produzir nosso alimento, mantém o nosso espaço ambientalmente saudável.

Diversas cartilhas vão orientar sobre alimentação e cuidados na saúde

Semanalmente vamos publicar as dicas e as melhores maneiras para auxiliar na prevenção de doenças e manutenção da saúde, as queixas principais, educação alimentar e outras maneiras de intervenções, pensando sempre no que temos de possibilidades no quintal da nossa casa ou no espaço verde de um apartamento.
O foco da campanha é trazer conteúdos alternativos e educadores como alimentos saudáveis que ajudam a amenizar sintomas, como utilizar e cultivar as ervas medicinais, informativos sobre manutenção de saúde e prevenção de doenças.

O propósito da SEAGRO é ajudar as pessoas a cuidar da saúde de maneira natural, buscando resultados pela fitoterapia e práticas comuns, terapias que adotam o uso interno de substâncias de origem vegetal e mineral, as hortas domésticas e orgânicas, facilitando o acesso da população a alimentos com qualidade garantida.
Este alimentos livres de agrotóxicos e outras toxinas que fazem mal ao nosso organismo, se contrapõem às práticas populares de plantio do alimento, e que teve um grande declínio principalmente devido a urbanização, pois com o tempo e a falta de espaços físicos, a população foi se afastando dessas atividades agroecológicas.
Gostaríamos ainda de propor medidas de retomadas às hortas domésticas, que podem ser consideradas promotoras da saúde, além de serem econômicas e mais saudáveis. Sendo assim, a campanha “Plantando Alimentos, Colhendo Saúde”, nasce com o objetivo de incentivar as pessoas a optarem pelos alimentos naturais, buscando-os bem próximos e no seu cotidiano.
A proposta traz consigo métodos de interação com o público por meio de cartilhas, vídeos e outros meios de comunicação, de forma criativa e de fácil compreensão. As cartilhas terão conteúdo como dicas e explicações de maneira interativa e dinâmica utilizando recursos de linguagem como o “Você sabia?”. 
Faremos também podcasts com conteúdos de 5 a 7 minutos, em um bate- papo informal para esclarecer os assuntos abordados. Tais recursos serão utilizados para facilitar a comunicação com mais conteúdos e informações aos afiliados da CONAFER e à comunidade em geral. Como parte da campanha, traremos a proposta de um calendário anual elencando datas importantes relacionadas à saúde e ao meio ambiente.

Sobre a SEAGRO

VOCÊ SABIA?

Que nós da SEAGRO entendemos e acreditamos na produção de alimento saudável e sustentável, nas famílias envolvidas no cuidado do plantio, em um movimento que consegue interligar outros eixos centrais como o trabalho digno, o empoderamento feminino e a luta pela democracia?
Além disso, não podemos deixar de lembrar nesse momento tão difícil para o meio ambiente brasileiro, da nossa Floresta Amazônica e Pantanal mato-grossense, onde seguem com toda a riqueza de sua biodiversidade ameaçadas nas queimadas desenfreadas e criminosas, consequências aos desmatamentos irregulares nessas regiões.

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CONAFER apoia todos os semeadores da agroecologia


Lutamos e seguimos acreditando nas palavras assertivas de Ana Primavesi, inspiradora do Dia Nacional da Agroecologia comemorado no dia 3 de outubro em homenagem ao seu nascimento, em 1920. Ana Primavesi foi engenheira agrônoma, escritora e uma referência nos avanços de pesquisas sobre o manejo do solo de maneira ecológica. 
Para esta mulher visionária, “sem a natureza não existimos mais, ela é a base da nossa vida. Lutar pelas florestas, lutar pelas plantas, lutar pela agricultura, porque se não vivermos dentro da agricultura, vamos acabar. Não tem vida que continue sem terra, sem agricultura!”

CONAFER apoia todos os semeadores da agroecologia

da Redação

Para comemorar o Dia da Agroecologia, a SEAGRO, Secretaria Nacional de Agroecologia, Políticas Agrárias e Meio Ambiente, está lançando duas cartilhas com informações importantes sobre alimentação e saúde

A criação do Dia Nacional da Agroecologia é uma homenagem ao nascimento (1920) da engenheira agrônoma e escritora, Ana Maria Primavesi, uma referência nos avanços de pesquisas sobre o manejo do solo de maneira ecológica. Primavesi é também uma das principais pesquisadoras da agricultura orgânica, que compreende o solo como um organismo vivo.

É um dia para chamar atenção da sociedade para a importância da agroecologia na saúde de todos e do meio ambiente. Por isso, tornar o cultivo na agricultura familiar totalmente sustentável é uma opção decisiva para proteger a saúde, o planeta e todo o segmento econômico.

No Território Girassóis, em Aiuruoca, MG, a SEAGRO prepara os canteiros para receber as sementes de milho crioulo , mandioca, batata, abóboras e árvores frutíferas em um processo 100% agroecológico.


Defensora das práticas sustentáveis para todo o segmento econômico da agricultura familiar, a CONAFER investe em projetos agroflorestais por meio de SAFs, Sistemas Agroflorestais, que buscam a recuperação de áreas desmatadas em consórcio com a produção agrícola, beneficiando o equilíbrio do ecossistema pela maior absorção do carbono.
A Confederação ainda apoia o controle biológico em todos os tipos de cultura, contrapondo-se ao uso de agroquímicos no controle da produção. E atua na segurança alimentar por meio do cumprimento da Agenda 2030 da ONU pela erradicação da fome no mundo por meio de uma agricultura de baixo carbono.

A Secretaria de Agroecologia da CONAFER lançou duas cartilhas para comemorar a data

A SEAGRO, Secretaria Nacional de Agroecologia, Políticas Agrárias e Meio Ambiente, trabalha pelo resgate da sabedoria ancestral em harmonia com a contemporaneidade, unindo a sabedoria das práticas ancestrais, o conhecimento científico da natureza e as técnicas da moderna agroecologia. 

Para o Dia da Agroecologia, a SEAGRO publica aqui duas cartilhas com informações importantes sobre alimentação e saúde. Leia e saiba mais sobre a importância da agroecologia em nossas vidas e na  sustentabilidade do planeta.

CONAFER presente no lançamento do crédito habitacional para famílias assentadas

da Redação

Assentados terão cartão magnético para acesso aos recursos de novas moradias ou reformas; Norte e Nordeste serão os primeiros a receber créditos que chegam a R$ 340 milhões

A partir de novembro, as famílias assentadas terão acesso a um novo crédito habitacional. Por meio da Instrução Normativa 101/2020, do Incra, foi regulamentada a concessão do Crédito Instalação para os beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária, o PNRA. 

A instrução define os procedimentos operacionais e administrativos para a realização do contrato, acompanhamento e fiscalização nas modalidades Habitacional e Reforma Habitacional.

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O projeto, que disponibiliza um total de R$ 340 milhões, abre crédito de R$ 34 mil para a construção de moradia e de R$ 17 mil para reformas. Os recursos serão repassados diretamente aos beneficiários, por meio de um cartão magnético em seu nome. Os beneficiários poderão escolher os técnicos habilitados para elaboração da planta e execução do projeto de construção ou reforma das moradias.

O presidente da CONAFER, Carlos Lopes, ao lado da ministra da Agricultura, Tereza Cristina

Na modalidade Habitacional, o crédito será direcionado à aquisição de materiais de construção e ao pagamento por serviços de engenharia e mão de obra. Para a modalidade Reforma Habitacional, o crédito poderá ser utilizado para a recuperação e/ou ampliação da moradia já existente, localizada nos assentamentos criados ou reconhecidos pelo Incra, o Instituto Nacional da Reforma Agrária. 

Segundo o Instituto, os editais para cadastramento dos profissionais que poderão executar o serviço devem ser publicados ainda em outubro. A expectativa é que os primeiros contratos de concessão de crédito possam ser assinados ainda em novembro. Famílias assentadas das regiões Norte e Nordeste devem ser as primeiras a terem acesso ao benefício, devido à maior demanda local por moradias – conforme o Incra. 

Escolas de assentamentos terão maior acesso à água

Os assentamentos também serão beneficiados com obras nas escolas. Um protocolo de intenções foi assinado entre os ministérios da Agricultura e da Cidadania para implementação de sistemas de captação de água em escolas rurais localizadas em projetos de assentamento do Incra.

A iniciativa visa a universalização do acesso à água nas cerca de 4,5 mil escolas localizadas dentro de assentamentos. Essa ação terá por referência o mapeamento realizado pelo Censo Escolar 2019, que identificou unidades educacionais sem solução de abastecimento ou em condições precárias para o seu acesso.

CONAFER lembra que cuidar da água é proteger a vida

da Redação

No Dia Nacional da Água é importante refletir sobre os recursos hídricos e sua gestão em todo o país; a agricultura familiar sofre diretamente os efeitos das mudanças no ciclo da água


O ciclo da água é o mais importante da vida na terra. Ele ocorre quando as águas dos mares, lagos e rios evaporam, e também pelos processos metabólicos dos seres vivos. É o calor do sol que incide sobre todas as águas que provoca a passagem do estado líquido para gasoso, e daí surgem os ciclos da chuvas em diversas partes do planeta. É o ciclo mais complexo da natureza, com fenômenos de evaporação, transpiração, condensação, precipitação, solidificação, fusão e infiltração da água. A formação de nuvens, neblina, neve e granizo. 

Para a agricultura, conhecer este ciclo e trabalhar conforme as suas alterações, é o maior desafio. O ciclo da água é um ciclo biogeoquímico que garante a circulação da água pelo meio físico e pelos seres vivos, garantindo o movimento contínuo dessa substância. Não existem plantas, vegetais, florestas e lavouras sem água.

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Por todo o país, vemos mudanças deste ciclo. Por exemplo, os rios voadores que levam as águas da Amazônia para o Centro-Oeste, Sudeste e Sul do país. Com as queimadas e desmatamentos, o processo de evaporação na Amazônia é alterado, causando secas em lugares que deveriam receber os rios voadores em forma de chuvas cíclicas. Tudo se altera e falta água onde deveria ter em abundância.

Nas cidades, o saneamento que leva a água de qualidade atinge apenas metade das residências, os córregos a céu aberto são comuns nas grandes periferias, e no caso dos mais pobres, ainda tem a questão do custo mensal da água. Com a impermeabilização desordenada do solo para construir ruas e habitações, acabamos afetando o bem mais precioso que temos. Tudo isto é muito preocupante.


A água na Agenda 2030 da ONU 

Os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, os ODS, foram adotados em 2015, a partir da reunião de chefes de Estado e de Governo na sede da Organização das Nações Unidas, em Nova York. Foi uma decisão histórica dos países-membros da ONU para unir forças em prol de uma Agenda Mundial de Desenvolvimento Sustentável, que deve ser cumprida até o ano de 2030.
A CONAFER, por ser uma Confederação Nacional pode contribuir muito para esta Agenda, estimulando a agricultura familiar sustentável em um território continental, promovendo a moderna agroecologia, levando alimentação saudável para milhões de pessoas no Brasil, sempre preservando e cuidando da água que sustenta toda a produção. Em relação ao valor da água, 4 ODS reconhecem a sua importância neste processo de erradicação da fome e a miséria no mundo.

ODS 6. ÁGUA POTÁVEL E SANEAMENTO

A escassez de água afeta mais de 40% das pessoas do mundo, um número alarmante que irá crescer com o aumento da temperatura global do planeta, resultado da mudança global do clima. Mesmo após 2,1 bilhões de pessoas passarem a ter acesso à água potável e de qualidade desde 1980, a possível diminuição desse número é um problema central que impacta todos os continentes.

ODS 12. CONSUMO E PRODUÇÃO SUSTENTÁVEIS

Alcançar o crescimento econômico inclusivo e o desenvolvimento
sustentável requer a redução urgente do avanço das monoculturas de alto carbono, com a mudança no modo em que produzimos e consumimos bens e recursos.

ODS13. AÇÃO CONTRA A MUDANÇA GLOBAL DO CLIMA

Não há país no mundo quem não enfrente os efeitos adversos da mudança
global do clima. A emissão de gases de efeito estufa continua a crescer, e
está 50% maior do que os níveis de 1990. Além disso, o aquecimento global está causando mudanças de longo prazo em nosso clima, com ameaças e consequências irreversíveis se não tomarmos medidas urgentes.

ODS 14. VIDA NA ÁGUA

Os oceanos do planeta – suas temperaturas e vidas marinhas – são responsáveis para garantir que a Terra seja um local habitável. Como
gerenciamos esses recursos é vital para a humanidade como um todo, para contrabalancear a mudança global do clima. 

Oceanos absorvem mais de 30% do dióxido de carbono produzido por humanos e, atualmente, vemos um aumento de 26% na acidificação dos oceanos, desde o começo da revolução industrial. A poluição marinha está alcançando níveis alarmantes, com aproximadamente 13 mil unidades de lixo plástico encontradas em cada quilômetro quadrado do oceano.

Os ODS garantem o gerenciamento sustentável e a proteção dos ecossistemas marinhos e costeiros, assim como combater os impactos da
acidificação dos oceanos. Intensificar a conservação e o uso dos recursos marítimos por meio de leis internacionais também irá colaborar com a
mitigação dos desafios para termos oceanos limpos e sustentáveis.

Instituto Chico Mendes ameaça direito ancestral da nação Pataxó na Bahia

da Redação

Coordenação do ICMBio Parque Monte Pascoal pressiona o cacique Turimatã, da Aldeia Pataxó Hemungãy, a sair de território histórico pertencente ao seu povo

Historicamente, o primeiro território demarcado do povo pataxó está registrado em uma carta da coroa portuguesa. Hoje, séculos depois, o povo originário permanece em luta pelo direito de viver em seu próprio lar de origem, de um tempo milenar, muito anterior ao tempo da colonização da América. 
O território concedida pelo império português à época eram 50 léguas marítimas a partir do Monte Pascoal, área homologada pela Funai em 1991, é a Terra Indígena Barra Velha, e que se encontra em processo de ampliação. Agora, em 2020, o ICMBio, o Instituto Chico Mendes, diz que as famílias pataxó estão ocupando parte do território de forma irregular. 

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Porém, este é um território ancestral do povo pataxó, entre o Rio Corumbá e Caraíva. A presença dos pataxó no entorno do Monte Pascoal não está registrada apenas na memória dos anciãos. Os documentos produzidos por religiosos e autoridades políticas no período colonial, também evidenciam a ocupação tradicional pelos pataxó, juntamente com outros grupos indígenas também pertencentes ao tronco linguístico Macro-Jê. 

Os Pataxó protocolaram ofício da CONAFER no ICMbio, Funai e CDH exigindo providências contra ameaça aos pataxó da Aldeia Hemungãy


O relato histórico do padre Cypriano em julho de 1788, informa à coroa portuguesa que “nas vizinhanças do Monte Pascoal e nas suas fraldas estão situadas aldeias do gentio chamado pataxó, que saem muitas vezes à praia para pegar tartarugas”.

Processo técnico de reconhecimento do território é favorável à Aldeia Hemungãy

Em vermelho, a TI Barra Velha homologada em 1991 pela Funai com 9 mil Ha

Esta área de preservação ambiental é reconhecidamente território da etnia Pataxó inclusive constante nas limitações no Processo de Reconhecimento de Limites de Terra Indígena nº 08067.000367/2019-89 (SEI), delimitando sua superfície total em 52.748 Ha (Cinquenta e dois mil setecentos e quarenta e oito), em 29/05/2020.

Monte Pascoal com 22,5 mil Ha tem sobreposição à TI Barra Velha


O processo e reestudo da ampliação da Terra Indígena Barra Velha nº 08067.000367/2019-89 (SEI) assegura conformidade com as diretrizes constitucionais sobre a presença da Aldeia Pataxó Hemungãy no território do Monte Pascoal. Se faz necessário ainda pontuar o trânsito em julgado da Ação Civil Originária, a ACO 312, indiretamente favorável a nova delimitação georreferenciada pela SEGAT- FUNAI, dentro da coordenação de geoprocessamento da Funai, o que assegura que tecnicamente os pataxó tem todo o direito de permanecer em seu território.

A TI Barra Velha do Monte Pascoal, que se encontra em reestudo para ampliação, teve parecer técnico favorável da coordenação de georreferenciamneto da Funai, isto em relação à posição geográfica da Aldeia Hemungãy

CONAFER foi no ICMBio, Funai e CNDH protocolar ofício de denúncia de violação de direitos humanos e territoriais indígenas

Entrega do ofício no ICMBio

Na manhã de hoje, indígenas das nações Xukuru, Krahô, Kariri-Xocó se uniram aos Pataxó na defesa da TI Barra Velha do Monte Pascoal. Depois de rituais ancestrais em frente aos órgãos ICMBio, Funai e CNDH, o grupo indígena entregou em cada um deles um ofício assinado pelo presidente da CONAFER, Carlos Lopes, exigindo a manutenção do Território Pataxó da Aldeia Hemungãy e a preservação da biodiversidade do Monte Pascoal. Diante deste contexto, a CONAFER se coloca à disposição na luta pelos interesses e pelos direitos fundamentais da Aldeia Pataxó Hemungãy.

Entrega do ofício na Funai


A CONAFER reforça os preceitos da defesa e Autodeterminação dos Povos Indígenas trazidos pela Constituição de 1988, e também pela Convenção nº 169 da OIT, a Organização Internacional do Trabalho. Eles definem que devem ser protegidas as terras tradicionalmente ocupadas pelos povos indígenas, assim consideradas as habitadas em caráter permanente, as utilizadas para suas atividades produtivas, as imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários a seu bem-estar e as necessárias a sua reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições. Também a proteção dos modos de vida, da memória ancestral e identidade dos povos originários, reconhecidos constitucionalmente como patrimônio cultural brasileiro.

Entrega do ofício no CNDH, Conselho Nacional de Direitos Humanos

Os encaminhamentos do Ofício da CONAFER pedindo providências:

Ao Presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade– ICMBio, V.Exa. Fernando Cesar Lorencini.
A Coordenadora do Parque Nacional e Histórico do Monte Pascoal – BA, Sra. Cassia Barbosa Saretta.
Ao Presidente da Fundação Nacional do Índio – FUNAI, V.Exa. Marcelo Augusto Xavier da Silva.
Ao Procurador-Chefe Nacional – FUNAI – V. Exa. Álvaro Osório Do Valle Simeão
Ao Assessor de Articulações com Coordenações e Comitês Regionais da Presidência da FUNAI – Sr. Fabrício Arthur Galupo Magalhães
Ao Coordenador Geral de Geoprocessamentos – FUNAI – Sr. Evandro Marcos Biesdorf.
Ao Coordenador Regional Substituto – FUNAI BAHIA SUL, Sr. Tiago Ribeiro de Paula
Ao Presidente do Conselho Nacional de Direitos Humanos – CNDH, V. Exa. Renan Sotto Mayor.
A 6ª Câmara de Coordenação e Revisão da Procuradoria Geral da República – Assuntos Indígenas Demarcação – Coordenadora V. Exa. Márcia Brandão Zollinger.
Ao Procurador Titular da Procuradoria da República de Eunápolis – V. Exa. Fernando Zelada.
Ao Diretor Geral da Polícia Federal – V.S.ª. Rolando Alexandre de Souza.
Ao Superintendente V.S.ª. Daniel Justo Madruga – Superintendência Regional da Polícia Federal na Bahia.
A 9ª Defensoria Pública Regional – Porto Seguro – Coordenador Defensor público V. Exa. José Renato Bernardes da Costa

Agroecologia: o sistema produtivo que sustenta a agricultura familiar

da Redação

União de saberes, técnicas tradicionais de cultivo e novos conhecimentos geram mais capacidade produtiva sem esgotar o solo, e ainda preservando o meio ambiente

O tema ambiental está no foco das discussões sobre a expansão da agricultura de alto carbono. Enquanto isso, a procura por alimentos agroecológicos têm crescido no Brasil e no mundo. Tornar o cultivo na agricultura familiar totalmente sustentável é uma opção decisiva para proteger a saúde, o planeta e o segmento todo o segmento econômico.

Entre os princípios básicos da agroecologia está o apelo à biodiversidade, ou seja, todas as formas de vida presentes na agricultura são importantes. Desta forma, as plantas, animais, minerais e tudo mais que envolve a produção desde a semeadura até a colheita, são tratados como parte do processo e requerem muita atenção.

Foto: Embrapa

A agroecologia tem por objetivo eliminar o uso de agrotóxicos e adubos químicos solúveis, que, em excesso, podem contaminar os alimentos e também empobrecer o solo. A agroecologia tem meios de aumentar a sua capacidade produtiva sem o uso de defensivos agrícolas. Um desafio que só é possível vencer com o conhecimento da terra e de tudo o que se planta nela.

A Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura, a FAO, defende que a agroecologia é a chave para erradicar a fome na América Latina e Caribe, pois permite o desenvolvimento sustentável da agricultura, o progresso em direção a sistemas alimentares inclusivos e eficientes, e a conquista de ciclo virtuoso entre a produção de alimentos saudáveis e a proteção dos recursos naturais.

Isso é possível porque a agroecologia se baseia na união de saberes, integrando técnicas tradicionais de cultivo e novos conhecimentos, novas tecnologias limpas e insumos que são capazes de ofertar maior capacidade produtiva sem o esgotamento do solo. E por ser um cultivo mais preocupado com todos os aspectos que envolvem a vida no campo, a tendência é que a agroecologia passe a ser um conceito cada vez mais discutido e buscado para o cotidiano da agricultura familiar no Brasil e no mundo.

Agroecologia e o desenvolvimento rural

Foto: Eco 4 U

A agroecologia é uma alternativa à agricultura convencional. Por meio dela a produção no campo é aliada à preservação dos recursos naturais e dos ecossistemas, de forma a promover o manejo sustentável com a valorização de sistemas orgânicos de cultivo e do conhecimento tradicional dos trabalhadores rurais.

Os preceitos defendidos pela agroecologia contemplam a sociobiodiversidade, permitindo o reconhecimento da identidade sociocultural, o fortalecimento da organização social, a comercialização da produção e a garantia dos direitos dos povos e comunidades tradicionais e dos assentados. Ou seja, todos os envolvidos no processo são beneficiados nos aspectos sócio-econômicos e culturais.

Sendo assim, a agroecologia é um importante modelo de desenvolvimento rural, já que busca modificar as formas de produzir alimento a partir da adoção de sistemas sustentáveis. O setor agroecológico teve um crescimento de vendas acima de 20% entre 2017 e 2018, segundo pesquisa do Conselho Brasileiro da Produção Orgânica e Sustentável (Organis), um fator que deve ser considerado pelos que desejam migrar da agricultura tradicional para um modelo mais sustentável e que entrega alimentos com maior qualidade.

A CONAFER trabalha diariamente por uma agricultura sustentável, em equilíbrio com o meio ambiente. Em todas as sociedades mais evoluídas se discute a importância de cuidar do planeta antes que ele entre em colapso. Adotar as práticas agroecológicas é importante para evoluir em todo o processo de cultivo.

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A diversidade de produtos gera segurança alimentar, a sustentabilidade ambiental valoriza o produto final. A busca pelo aumento da fertilidade do solo, o desafio de reduzir os custos de produção e a demanda mundial por produtos sustentáveis tornam a agroecologia o único caminho viável para milhões de agricultores familiares brasileiros.

Capa: Hisour