da Redação CONAFER e o Observatório Emergência Cultural denunciam a exigência de CNPJ para cadastro no município matogrossense, o que é ilegal conforme a Lei
da Redação Quase todo o Projeto de Lei 735 de apoio aos agricultores familiares na pandemia, há quase um mês aguardando sanção presidencial, foi vetado;
da Redação Supremo Tribunal Federal exige um plano detalhado de combate à Covid-19 entre os indígenas de todo o país; na mesma decisão, STF determina
da Redação Autor do projeto que virou lei e instituiu a “Semana Nacional da Agricultura Familiar”, o deputado federal Heitor Schuch, do PSB do Rio
da Redação Lei assinada pelo presidente vetava até água no atendimento emergencial aos territórios indígenas, além de retirar respiradores, materiais de higiene e desinfecção do
da Redação “Os territórios indígenas não cumprem só um papel de direitos humanos, mas são uma forma econômica de governos preservarem suas áreas florestais e
da Redação Proprietários, titulares do domínio útil ou possuidores de qualquer título de imóvel rural poderão emitir o CCIR pela internet No dia 17 de
da Redação Senado aprovou PL 735 com 5 parcelas de R$ 600 para agricultores e de até R$ 1,2 mil para agricultoras que não receberam
da Redação Plenário da corte votou por unanimidade em favor da liminar do ministro Luís Roberto Barroso, que tornam obrigatórias ações do governo para evitar
da Redação Projeto de Lei 735 vai ao Senado e depois para sanção do presidente; agricultores sem CadÚnico precisam de entidade credenciada para cadastro e
