Sai lista dos produtos com desconto no PRONAF até 9 de outubro
da Redação A lista com os produtos e os estados contemplados têm validade de 10 de setembro a 9 de outubro de 2020, conforme Portaria
da Redação A lista com os produtos e os estados contemplados têm validade de 10 de setembro a 9 de outubro de 2020, conforme Portaria
da Redação Proposta enviada ao Congresso reduz 90% da verba para reforma agrária e destina R$ 2,1 bilhões para pagar dívidas com latifundiários; expectativa é
da Redação O Supremo Tribunal Federal homologou plano de barreiras sanitárias para proteção dos povos indígenas; decisão determina implantação imediata das barreiras nas terras do Vale
da Redação CONAFER e o Observatório Emergência Cultural denunciam a exigência de CNPJ para cadastro no município matogrossense, o que é ilegal conforme a Lei
da Redação Quase todo o Projeto de Lei 735 de apoio aos agricultores familiares na pandemia, há quase um mês aguardando sanção presidencial, foi vetado;
da Redação Supremo Tribunal Federal exige um plano detalhado de combate à Covid-19 entre os indígenas de todo o país; na mesma decisão, STF determina
da Redação Autor do projeto que virou lei e instituiu a “Semana Nacional da Agricultura Familiar”, o deputado federal Heitor Schuch, do PSB do Rio
da Redação Lei assinada pelo presidente vetava até água no atendimento emergencial aos territórios indígenas, além de retirar respiradores, materiais de higiene e desinfecção do
da Redação “Os territórios indígenas não cumprem só um papel de direitos humanos, mas são uma forma econômica de governos preservarem suas áreas florestais e
da Redação Proprietários, titulares do domínio útil ou possuidores de qualquer título de imóvel rural poderão emitir o CCIR pela internet No dia 17 de