da Redação Na tarde de ontem, dia 20, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) sustou os efeitos da liminar (decisão provisória) do Tribunal Regional Federal
da Redação O Art. 231 da Constituição Federal reconhece o direito dos Povos Indígenas sobre seus territórios e a manutenção de suas tradições, cabendo à
da Redação Texto alterado pela Câmara ainda retorna ao Senado para nova análise e sanção presidencial Ontem, a Câmara dos Deputados ampliou a lista de
da Redação Os agricultores familiares devem se mobilizar para pedir o seu Auxílio o mais urgente. A Caixa e a Receita já estão cumprindo a
da Redação O PAA – Compra Direta Paraná é mais um instrumento de comercialização muito importante para a Agricultura Familiar. Serão R$ 20 milhões destinados
da Redação Justiça derruba exigência do governo federal para obter o benefício A Caixa e a Receita têm 48h para se ajustarem à decisão
da Redação Medida Provisória segue para o Senado e à sanção presidencial A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça, dia 14, a MP 905 que
da Redação Projeto inclui os agricultores não cadastrados para receber o benefício Projeto de Lei 873/20, que deve ser votado na Câmara dos Deputados esta
FONTE: Rede Brasil Atual Sem desembolso de recursos, agricultores familiares e população carente seguem desassistidos neste momento de pandemia de coronavírus São Paulo – O
FONTE: Jornal de Brasília A entrega destes alimentos será de responsabilidade da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) Em meio à pandemia de coronavírus, o Ministério
