O presidente em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou nesta quinta-feira a Lei nº 14.660, que traz um novo marco para a aquisição de alimentos no Programa
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), do Senado Federal, aprovou, nesta semana (15), por unanimidade, a autorização para o Governo Federal contratar empréstimo de US$
A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou nesta semana o Projeto de Lei 385/2012, que visa incentivar a produção agroecológica e orgânica entre
O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) anunciou hoje que está se preparando para lançar uma iniciativa inovadora visando o fortalecimento dos empreendimentos
O exôdo dos jovens do meio rural para os grandes centros urbanos criou um processo migratório que contribui para diminuir o número de agricultores familiares
Melhorar as condições de trabalho dos pescadores, valorizar as tradições culturais ligadas à pesca, ofertar linhas de crédito, bolsas de estudos aos jovens e assistência
Coordenado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Censo 2022 mostrou que o Brasil tem 1,32 milhão de quilombolas, residentes em 1.696 municípios.
Foi publicado na última quinta-feira, 20 de julho, o projeto de lei que retoma o Programa de Aquisição de Alimentos. De acordo com o texto
Na tarde desta quarta-feira, 12 de julho, a CONAFER, o Instituto Terra e Trabalho (ITT) e a Câmara de Comércio e Indústria Brasil China, assinaram
No Brasil, os direitos agrários referem-se aos direitos relacionados à posse, uso e exploração da terra rural. Esses direitos são regulamentados por legislações específicas e
