
INDÍGENAS 7 X 2 MARCO TEMPORAL: STF mantém o direito constitucional às terras originárias
Com os votos dos ministros Luiz Fux e Cármen Lúcia, é enterrada a tese do marco temporal pelo placar parcial de 7 x 2 (faltam
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À medida que o MEL avança, mais enriquecedora é a sua dinâmica. As experiências dos professores Yanomamis do Amazonas, somam-se aos saberes dos docentes Kaingangs
A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) anunciou hoje a lista atualizada dos produtos que receberão o bônus do Programa de Garantia de Preços para a
Nesta quinta-feira (31), em Teresina, na capital piauiense, o governo federal dá um passo importante para combater o déficit alimentar no país com o lançamento
Hoje será retomado o julgamento pelo Supremo Tribunal Federal de uma ação de reintegração de posse movida pelo governo de Santa Catarina contra o povo
Um novo capítulo está sendo escrito no panorama ambiental do Brasil com a evolução de um projeto de lei que visa regulamentar o mercado de
O presidente em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou nesta quinta-feira a Lei nº 14.660, que traz um novo marco para a aquisição de alimentos no Programa
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), do Senado Federal, aprovou, nesta semana (15), por unanimidade, a autorização para o Governo Federal contratar empréstimo de US$
A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou nesta semana o Projeto de Lei 385/2012, que visa incentivar a produção agroecológica e orgânica entre
O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) anunciou hoje que está se preparando para lançar uma iniciativa inovadora visando o fortalecimento dos empreendimentos